A luta sindical pela valorização do magistério : a hora atividade nas redes municipais de Curitiba e Araucária

Abstract

Resumo : O professor tem o dever de ensinar e tem responsabilidade na formação de outros indivíduos, portanto sua forma de ensinar e a qualidade de suas aulas fará a diferença no decorrer da vida acadêmica de seus alunos, também está sob sua responsabilidade o desenvolvimento da inteligência e formação cidadã de cada aluno que passa por sua sala de aula. Conforme definem Tardif e Lessard (2014, p.112) trata-se de uma atividade interpessoal, que exige envolvimento afetivo, um trabalho de limites imprecisos que varia de acordo com o contexto dos indivíduos e das circunstâncias apresentadas em cada modelo social. Para que este profissional possa executar sua aula com qualidade, se torna imprescindível o momento reservado para estudos e planejamento das aulas. No Brasil esse tempo é denominado como Hora Atividade, e está previsto na LEI No 11.738 de 2008, lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A Lei no Piso foi sancionada em 2008 e teve sua regulamentação assegurada pelo STF em 2013. Além de sistematizar o piso salarial do magistério o PSPN assegurou ao professor o direito a 1/3 de jornada de trabalho semanal destinada à hora atividade. Esta pesquisa foi realizada com a finalidade de estudar como os municípios brasileiros estão se adequando ao PSPN e como os sindicatos estão se organizando na luta pelo cumprimento da lei. Por ser o Brasil um país diversificado economicamente optou-se por pela análise de dois municípios do Paraná que possuem atividades econômicas semelhantes, estas são Curitiba e Araucária. Para realização da pesquisa bibliográfica foram utilizados autores referentes em pesquisa sobre hora atividade e sindicalismo docente como, Tardif e Lessard (2014), Gouveia e Ferraz (2012) e Chiroque (2010). A pesquisa empírica analisou os jornais sindicais no período de 2010 a 2016 e realizou entrevistas com integrantes que compõem os sindicatos para estudar como o sindicato promove o movimento de luta por melhores condições de trabalho e valorização profissional. Como resultados percebeu-se sindicatos com força política semelhantes, que lutam pela classe, porém o cenário político em que os dois municípios se encontram diferem, o que reflete em diferenças nas conquistas pelo cumprimento do PSPN.

Abstract : The teacher has obligation of teaching and the formation responsibility of other individuals, so his ways of teaching and the quality of his classes will make a difference in the course of the academic life of his students. It is also under its responsibility to develop the intelligence and citizenship learning of each student who passes through his classroom. As defined by Tardif and Lessard (2014, p.112), this is an interpersonal activity, which requires physical involvement. It’s a work with imprecise limits that varies according to the context of individuals and the circumstances presented in each social model. In order for this professional to perform his class with quality, it is essential the time reserved for studies and planning of classes. In Brazil this time is nominated activity hour and has been defined in Law N. 11.738, National Professional Minimum Salary Law (PSPN). The PSPN was sanctioned in 2008 and had its regulation guaranteed by the STF in 2013. In addition to systematizing the teachers' minimum salary, the PSPN assured the teacher the right to 1/3 of the activity hour for work journey. This research was carried out with the purpose of studying how the Brazilian municipalities are adjusting to the PSPN and how the teachers’ unions are organizing in the fight for compliance with the law. Because Brazil is an economically diversified country, we opted for the analysis of two municipalities of Paraná. These municipalities have similar economic activities, these are Curitiba and Araucária. For the accomplishment of the bibliographical research were used authors referring in research about hour activity and teacher unionism like: Tardif and Lessard (2014), Gouveia and Ferraz (2012) and Chiroque (2010). The empirical research analyzed teachers’ union newspapers from 2010 to 2016 and conducted interviews with union members. The goal was to study how the union promotes the struggle for better working conditions and professional valorization. As a result, was found that unions with similar political strengths have been perceived to be struggling for the class, but the political scenario in which two municipalities was very different, reflecting differences in achievement of PSPN compliance too.