Análise de impactos cumulativos e programas socioambientais sobre a pesca artesanal previstos na avaliação de impacto ambiental de projetos na Costa do Pará

Abstract

Resumo: A avaliação de impactos ambientais assume uma relevância preeminente no entendimento das consequências das atividades antrópicas nos ecossistemas. Nesse sentido, a avaliação dos impactos cumulativos, resultantes de múltiplas interações de estresses ambientais, destaca a necessidade desse processo avaliativo para a sustentabilidade das atividades pesqueiras. Este estudo teve como objetivo investigar os impactos cumulativos gerados por empreendimentos localizados na zona costeira do estado do Pará, além de avaliar a eficácia dos programas socioambientais adotados para mitigar tais impactos em comunidades pesqueiras. Para isso, foram analisados os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e os Termos de Referência (TRs) pertinentes. Observou-se uma considerável sobreposição nas Áreas de Influência Direta (AIDs) dos empreendimentos estudados. Entre os programas avaliados, destaca-se especialmente o de comunicação. Por fim, destacou-se a limitação inerente à abordagem baseada exclusivamente nos EIAs.