As alternativas que as famílias encontram diante da falta de vaga nas creches

Abstract

Resumo : O Direito à creche é afirmado na legislação como direito da criança e do trabalhador. Enquanto direito público subjetivo, é violado pelo Estado ao não ser efetivado. As famílias são então obrigadas a encontrar outros espaços de cuidado para seus filhos e filhas ou recorrer ao Poder judiciário para exigibilidade da vaga. A pesquisa procurou investigar quais eram as alternativas que as famílias de um bairro popular da cidade de Curitiba encontram para esse problema. Para tanto, foi realizado um estudo de inspiração etnográfica, em que foi necessária a inserção da investigadora na comunidade. Constituiu-se como estudo exploratório, sendo realizada entrevista semiestruturada com oito famílias. Os discursos foram separados por categorias e analisados a partir das áreas de concentração: Direito e Educação. A pesquisa evidenciou a dificuldade financeira das famílias, a questão da mulher que perde sua autonomia em função do cuidado da criança, a concepção de creche das famílias e o que conhecem acerca dos critérios de priorização de vaga. A falta de vaga na creche contribui para manutenção de um ciclo de pobreza, com a desigualdade de gênero além de expor as crianças a situações de risco e negar-lhes o direito ao acesso à Educação.

Abstract : The right for day care center is assured by brazilian law as a part of children and labor law. Knowing that this is an obligation of the government, it would be a violation if not accomplished. However, the present situation shows that families have been compelled to find alternative places to take care of their children or appeal to the judiciary in order to obtain the placement in day care. This research attempted to investigate which were the options founded by families in a popular neighborhood in Curitiba. In order to discover that, an ethnographic study was taken, demanding the insertion of the researcher in the community. It was an exploratory study, requiring interviews with eight families. The content was separated by categories and analyzed by their study area: Law and Education. The research revealed the families financial difficulty, the loss of women’s autonomy due to their necessity of take care of their own children, the families’ conception about take care centers and what is their knowledge about the priority criteria of placement at day care. The lack of places at day care contributes for the maintenance of a poverty cycle, filled with gender inequality with the aggravate of children’s exposure to risky situations, beyond denying their right to Education.