| dc.description.abstract | RESUMO UM ESTUDO ACERCA DA ESCOLHA DO OBJETO SEXUAL E SUAS CONFLITANTES REPERCUSSÕES E SANÇÕES SOCIAIS E PENAIS O presente estudo busca relacionar parâmetros de comportamento sexual onde o objeto de escolha do sujeito independente de sua identidade de gênero, (hetero ou homossexual), e como isto vem repercutir no seu ambito social, com os danos como conseqüência nas relações. Usamos inicialmente uma amostra de dados obtidos a partir da apreciação de laudos de sanidade mental, realizados por nós juntamente com nossa equipe no Complexo Médico Penal, durante o periodo do ano de 01/1999 à 06/2002 nos indivíduos submetidos a sanções penais por prática de crime contra os costumes vii (crimes sexuais).Estes exames possibilitaram reconhecer nas próprias falas destes individuos, traços predominantes de um modelo de estrutura psíquica e/ou personalidade. Foram selecionados individuos com traços neuróticos (considerados nonnais, responsáveis ou imputáveis perante a legislação vigente no nosso pais), dos 86 exames levantados 38 foram considerados capazes ou imputáveis e 48 considerados incapazes ou inimputáveis segundo Legislação art. 26 do CPB. Existem inúmeras discussões sobre quem quando, onde e os fatores determinantes dos fundamentos direcionais da sexualidade humana, que buscam mostrar qual a predominância dos fatores biológicos, psicodinãmicos ou culturais, bem como o peso e a variabilidade da escolha do objeto sexual do sujeito. Essas questões como a da variabilidade da escolha do objeto sexual tem atravessado diversas áreas do conhecimento, a Filosofia, a Sociologia, a Antropologia, a Psiquiatria, a Psicologia e a Psicanálise entre outras. É a esta questão que este trabalho pretende contribuir, sem a pretensão de conseguir o total esclarecimento de uma temática tão abrangente. Há que reconhecer que o que será exposto aqui também segue linhas de pensamento(o freudiano) e ideologias( as bases legislativas que são impostas como regras, os conceitos de moral atualmente aceitos, e os TABUS por nós assimilados). A partir de Freud' se pode rever conceitos sobre a sexualidade, que ainda 1Qê:' Léa:-4-aq cê- 1 4'_-__-lèllèfii-Omã êlniá àá:¢ Ó -'e~oafl\-AQQ-A-*Ah £‹0ê‹-dzêvlhé ¢'4$|° ãväéâiitv llujä L|a1.bll| bcua UGQUUUÍGIIICIILUQ, }JUlõ u |.JGIlödII|€llLU llcu 'IGIIU ucu UPUILUIIIQGQQ para que se abolisse o determinismo biológico, e se olhasse o homem como um ser viii bio-psico-social, fundamentando como o bio aquilo que sustenta o que é desenvolvido como estrutura psíquica. Com Freud notamos uma ruptura com a visão única do determinismo biológico, dando espaço à compreensão de um determinismo psíquico. A sexualidade, segundo este pensamento vincula-se a história do individuo, considerando o contexto sócio político cultural onde ela se desenrola. Nota-se nos trabalhos de Freud "Uma Criança espancada"pag.2252, "Um Caso de Histeria" e "Três Ensaios Sobre A Sexualidade", a reconstextualização sobre o biológico e isto vai ao longo de sua obra. Em "Totem E Tabu" inicia a abordagem sobre a necessidade do homem recalcar o desejo sexual para adaptarse ao processo civilizatório, em "O Mal Estar Da Civilização", ele nos mostra que o homem necessita do processo civilizatório, onde o próprio conceito de civilização é visto como fruto da necessidade de dominar a destrutividade inerente ao homem e realizar o controle social, das instituições e civilizações. Após uma breve exposição das referências utilizadas para realização deste estudo passamos a apresentar, um dos casos cuidadosamente estudado. Pois seria impossivel detalhar todos aqueles que serviram para nossa reflexão. Escolhemos um caso que nos parece atender o objetivo a ser discutido. A apresentação do mesmo se realiza, ccnfome entrevistas. CASO: homem de nível superior, com aproximadamente 50 anos de idade, família constituída de alto poder aquisitivo, acusado de "atentado violento ao pudor Art. 214 do CPB, (práticas libidinosa com menores), preso em flagrante" Na entrevista realizada este homem apresentou-se IFREUD, Sigmund, /' "O Mal Estar Da Civilização";/ " Totem e Tabu", ed. Imago, RJ, 1969. 3 "Uma neurose infantil". ed. Imago. RJ. 1969. ° OBRAS COMPLETAS DE SIGMUND FREUD. VOLUNIE VII (1901-S), ed. Imago. RJ. 1969. ix como um indivíduo que ressentia-se do acontecido não aparecendo como o "Monstro Perverso" como foi rotulado. O histórico de vida revela uma infância na a presença de uma mãe que o submetia a castigos corporais severos e constantes, uma criança espancada, que para obter atenção passou a adotar posturas vitimológicas, que se perpetuaram na vida adulta mesmo apesar de seu sucesso social e profissional. Dentro de sua fala apresenta uma postura sempre passiva nas relações, buscava seduzir menores de rua, em local público e a luz do dia, dentro de seu próprio veículo, e dos menores solicitava prática de atos Iibidinosos na postura de ativo, contudo nunca chegou ao ato pois descreve que a fantasia já precipitava sua ejaculação precocemente, nas relações sua posição era passiva, os meninos adolescentes o chamavam de "minha namorada", os parceiros eram fixos, jamais participou como ativo em relação sexual com meninas ou meninos, aos quais pagava pelo feito. Na sua história aparece primeiro relacionamento sexual no casamento, relacionamento referido insatisfatório e com sérios problemas quanto a potência sexual, passava a maior parte do seu tempo em seu trabalho envolvido ativamente em atividades de auxílio comunitário por anos até a data da sua pnsão. Segundo F reud'* -" Somente em casos extremamente raros, a valorização do objeto psíquico como meta sexual, cessa nos Órgãos genitais, a apreciação se estende a todo o corpo e a sensação derivada dele. A supen/alorização se espalha na esfera psicológica, o paciente se torna obcecado( isto é seus poderes de julgamento são enfraquecidos). Pelas realizações e períeições mentais do objeto sexual, a ele se submete com crudeiidade. Psiquiatras e psicanalistas, sob a teoria de Freud 4 Três Ensaios sobre 11 sexualidade. pagl5 1. OBRAS coM1=u-:TAS DE SIGMUND FREUD. vøivri. (1901-5) X sustentam que a conduta sexual criminosa do adulto é um efeito de neurose oriunda da infância, proclamando-se o caráter infantil (imaturo) da maioria das pen/ersões sexuais que a lei puniria. O caso estudado apresenta traços de acentuada imaturidade emocional, desequilibro afetivo e insegurança pessoal que poderá ser projetada em ações repetitivas( Karpman, Marchiori, Abrahasem)pag465 O ilícito aqui relatado poderia ser classificado por SEELlG° como o Crime Primitivo, onde o individuo é incapaz de adiar sua ação, ou não se põe acima do plano dos reflexos imediatos, concorrem para este esclarecimento os estudos de BOVET, Dl TULlO e DE GREFF. O crime ocorre por agressividade e reação primitiva, a ação em curto-circuito, em que o individuo é incapaz de adiar sua reação, ou não se põe acima do plano dos reflexos imediatos.(PAG16O-161). Segundo ALBERGAFUA o processo de rompimento com os conceitos, se dá na seguinte escala: 1) O primeiro estágio é o assentimento ineficaz. O indivíduo começa a encara o desaparecimento dos fatores que o incomodam, aqui o individuo toma-se consciente por ocasião de um lapso, um ato falho um sonho. 2) na segunda fase, ocorre o assentimento formulado, que pode levar dias ou anos, e o indivíduo vê a possibilidade de agir, mas sem decisão firme. Aqui o indivíduo passa aceitar idéia, paralelamente com uma modificação de suas expressões morais, rejeitando todo aspecto da vida ou do mundo que possa impedi-lo de satisfazer a pulsão.3) No período de crise chega-se ao momento decisivo, ao estado paroxístico, onde o ato torna-se possivel, o crime simbólico, é cometido sob o signo de Ed. IMAGO. iu. 1969. 5 ciênzia criminal. ROQUE DE Emo ALVES, Ed. Forense. RJ - 1998 pag46 6 cúminotogiz Teóúzzz E Pi-àú<zzz_ Jason albergaria/ 2° ed. RJ- AIDE Ed.. 1998. 7 Criminologia Teórica e Prática. Jason albergaria/ 2° ed. RJ- AIDE Ed.. 1998 xi desengajamento, segundo DE GREEF. O indivíduo percebe que se modifica, sentese ir longe no abandono de si mesmo, renuncia a todos os valores sociais aos quais dera importância. O desengajamento afetivo surge como uma indiferença do individuo que eqüivale ao verdadeiro suicídio, abole totalmente o controle da vontade, toma-se indiferente as suas vitimas e a si próprio, o indivíduo não tem mais interesse pela própria existência. A própria morte neste momento lhe é indiferente. pag 166.Concluido o ato passa ao signo da culpa e tentativa de resgate, contudo, o desejo de satisfação sexual permanece. E de maneira vitimológica transita pelo mundo. Assim observamos que o confronto com os Tabus revelam uma relação de culpa nos indivíduos. A culpa não pode sofrer expiação, pois a exigência pulsional continua elevando-se até que o desejo seja satisfeito, assim podemos identificar como se dá a condição vitimológica. O individuo se expõe publicamente, as vezes de modo acintoso, porem deseja controle, controle do qual não são capazes. Interessa notar que no encontro com o sistema penitenciário tem suas fantasias de autopunição atendidas, o que parece compativel com o sujeito propriamente em questão, o sujeito do inconsciente. Mas há impedimento porque há satisfação, gozo de uma subjetivação (compreensão intema) do processo, o que nos permite observar claramente que estes individuos aceitam tranqüilamente a situação de vitimização que ocorre intemamente, realizada pelos demais detentos. Frente a esta compreensão, partimos para uma proposta de tratamento, de terapêutica, com de grupos de auto ajuda fora e dentro das instituições penais, de modo a concorrer, apostar em uma subjetivação e conseqüente responsabilização :di do sujeito pelos seus atos e não que o mesmo torne-se assujeitado aos mesmos numa condição de vítima de si mesmo | pt_BR |
