Excesso de prazo para formação de culpa no processo penal : as conseqüências jurídicas e psicossociais para os presos do sistema penitenciário do Pará

Abstract

Esta monografia foi cuidadosamente elaborada, não para ser um instrumento de defesa do Sistema Penitenciário do Pará, mas simplesmente para mostrar a verdadeira realidade carcerária. Uma realidade que não vemos nos jornais ou na televisão. Abordando a problemática do excessivo tempo de conclusão de um processo penal em nosso estado, buscamos enfocar as graves conseqüências que esse atraso trás para os reclusos, seja no aspecto jurídico ou mesmo no aspecto emocional. Para a fundamentação e comprovação do tema, utilizamos diversos e renomados autores, além de precisos e importantes dados do Sistema Penitenciário do Estado e do Poder Judiciário, que mostram o quanto a problemática aqui discutida, é grave.