| dc.description.abstract | Resumo: Uma análise de documentos foi realizada visando levantar convergências, divergências e lacunas de diretrizes norteadoras para o futuro do mercado do hidrogênio renovável (H2R) e de baixo carbono brasileiro. Documentos de 16 instituições foram considerados: CEBRI, CEBDS, CNI, CNPE, U.S-DoE, GIZ, EPE, H2-GLOBAL, HYDROGEN COUNCIL, IRENA, IEA, IPEA, MME, IPHE, EU, WEC. Após análise preliminar, 13 categorias temáticas foram agrupadas em 4 seções de resultados: Definição do H2R e de baixo carbono, Ganho de escala, Cadeia de valor e Políticas/Incentivos. Em relação a Definição do H2R e de baixo carbono, documentos apontam que países de clima similar ao brasileiro (ex: Austrália e Chile) que já possuem metas de descarbonização bem estabelecidas, onde o H2R é colocado como vetor para a neoindustrilização de suas economias. No Brasil, foram iniciados esforços direcionados ao desenvolvimento de políticas nacionais para regular o uso do H2R para fins energéticos, como o Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2). Porém, restam ainda definições quanto: limites de emissões de CO2; certificados e metas para fontes de energia renovável; metas de produção de H2R e estudos para adição de H2 em gasodutos. Em referência a seção Ganho de escala, apesar de a produção atual de H2 (oriundo principalmente de fontes não-renováveis) não ser uma indústria nova, a inovação tecnológica é crucial para o novo mercado do H2R. Uma grande oportunidade passa pelo aproveitamento do enorme potencial de H2R a partir de resíduos agropecuários (ex: biogás, biometano e biohidrogênio), agroindustriais (ex: tratamento de dejetos e efluentes), sucroalcooleiros e aterros. Além de serem "jazidas" descentralizadas de H2R, estes resíduos podem ser convertidos também em outros insumos base para vários setores industriais, como por exemplo, síntese de combustíveis (hidrocarbonetos e metanol) e fertilizantes nitrogenados (amônia). Na seção Cadeia de valor é de grande importância que a infraestrutura do Sistema Interligado Nacional (SIN) seja devidamente defendida e valorizada frente as normativas internacionais para que os padrões e a qualidade do H2R e seus produtos produzidos tenham ampla aceitação na exportação. Na seção Políticas e Incentivos, até o presente momento, três Projetos de Lei (PLs) encontram-se em tramitação no Congresso Nacional brasileiro (além de iniciativas de vários Estados) focando no estabelecimento do H2R como fonte de energia e na criação de políticas relacionadas, o que é bastante positivo e demonstra preocupação do governo e esferas legislativas com aperfeiçoamento regulatório em favor do setor | pt_BR |
