Planejamento tributário em uma empresa do ramo de serviços L
Resumo
Resumo: A empresa em estudo assinou um contrato de locação por um período de 10 anos, porém a atividade de locação de móveis próprios não constava no seu objeto social. Foi realizado um planejamento tributário considerando a receita auferida com o contrato e a sua classificação tributária, foi levado em consideração as duas formas possíveis de classificação: receita operacional e receita não operacional. O estudo foi realizado com base em informações dos dois últimos anos e classificada como exploratória e documental. As informações foram coletadas nas Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas e no Contrato de Locação. Em termos de resultados, observou-se que se a receita for considerada operacional há incidência de PIS e COFINS e redução de 32% na base de cálculo através da presunção. Se considerada não operacional não há incidência das contribuições sócias do PIS e da COFINS, mas 100% lucro da empresa será acrescentada à base de cálculo dos tributos sobre o lucro, no caso, o IRPJ e CSLL. No final do planejamento chegou-se à conclusão de qual é a melhor forma de classificar a receita auferida com o aluguel, essa forma irá proporcionar para a empresa uma economia tributária no decorrer dos anos