A relação entre o fundo monetário internacional e a formulação de políticas públicas para o mercado de trabalho japonês

Abstract

Resumo: A flexibilização do mercado de trabalho se tornou uma prática crescente em diversos países dentro das últimas décadas. Seu alcance e relevância para os debates dentro da economia e direitos trabalhistas fizeram com que a ação estatal, a partir da criação de políticas públicas, se tornasse ainda mais essencial para navegar o novo cenário do mercado de trabalho. Reconhecendo a relevância do tema em um período de grandes mudanças produtivas e demográficas, nos questionamos de onde partem os desenhos de políticas para moldar o processo de flexibilização. Os atores que nos auxiliam nesta pesquisa – Japão e FMI -, nos guiarão por meio de uma análise documental e auxiliarão no compreendimento sobre como atores internacionais podem ter uma função relevante para a formulação de políticas domésticas neste campo. A escolha pelo Japão se faz pela experiência do país com o tema da flexibilização e as possíveis lições a serem aprendidas a partir das suas políticas dentro do tema. Em conjunto, seleciona-se o FMI compreendendo a relevância das Organizações Internacionais na construção de políticas públicas e a capacidade que a instituição tem de opinar sobre as ações de países mesmo dentro do seu campo doméstico. Construímos a problemática sobre como se dá o processo de adaptação do Japão frente as recomendações do FMI para o seu mercado de trabalho entre 2006 e 2020, marcando dois momentos do governo de Shinzo Abe e o período de recuperação pós-década perdida. Observa-se como resultado central da pesquisa que, até certo ponto, o FMI é capaz de auxiliar nos moldes das políticas que o Japão adota para o tema, porém, as recomendações da OI são tomadas de forma mais cautelosa pelo governo japonês, trazendo certa insatisfação por parte da organização. Justificamos esta cautela em uma variável pouco explorada na bibliografia atual: a relevância de aspectos culturais e sociológicos, como o confucionismo, dentro e fora das dinâmicas do mercado de trabalho. Como contribuição para o campo, adiciona-se também a questão sobre outras possíveis alternativas, como a flexicurity, como contraponto aos modelos de flexibilização de trabalho neoliberais apresentados pelo FMI.

Abstract: The flexibilization of the labour market has become a growing practice in several countries over the last few decades. Its scope and relevance to debates on the economy and labor rights have made state action, through the creation of public policies, even more essential to navigate the new labor market scenario. Recognizing the relevance of the issue in a period of major productive and demographic changes, we ask ourselves where the policy designs come from to shape the process of flexibilization. The actors that help us in this research - Japan and the IMF - will guide us through a documentary analysis and help us understand how international actors can play a relevant role in the formulation of domestic policies in this field. Japan was chosen because of the country's experience with flexibilization and the possible lessons to be learned from its policies on the subject. Together, the IMF was selected, given the relevance of International Organizations in the construction of public policies and also the institution's ability to opine on the actions of countries even within its domestic field. We constructed the problem of how Japan adapted to the IMF's recommendations for its labor market between 2006 and 2020, marking two periods of Shinzo Abe's government and the post-lost decade recovery period. The main result of the research is that to a certain extent, the IMF is able to help shape the policies that Japan adopts on the subject, but the IO's recommendations are taken more cautiously by the Japanese government, causing some dissatisfaction on the part of the organization. We justify this caution on the basis of a variable that is little explored in the current literature: the relevance of cultural and sociological aspects, such as Confucianism, both within and outside the dynamics of the labor market. As a contribution to the field, we also add the question of other possible alternatives, such as flexicurity, as a counterpoint to the neoliberal labor flexibilization models presented by the IMF.