O impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS : estudo de caso em uma empresa gráfica

Abstract

Resumo: Este estudo tem como objetivo geral avaliar o impacto da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento de uma indústria gráfica operando no regime tributário não cumulativo de Lucro Real. A pesquisa é classificada como quantitativa e descritiva, e emprega um estudo de caso para uma investigação detalhada do cenário específico da empresa gráfica. Ao comparar os resultados, fica evidente a redução nos valores a serem pagos. Essa análise possibilita avaliar o impacto financeiro decorrente da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e COFINS na empresa, que é tributada pelo Lucro Real, sendo este o foco principal da análise. Durante o período de 2020 a 2022, a empresa obteve um ganho econômico de R$ 2.550.977,75, equivalente a 1,05% do total do faturamento nesse intervalo de tempo. Esses resultados indicam que a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições impactou positivamente a empresa, gerando economia e aumentando a sua lucratividade. Esse estudo fornece informações valiosas para a empresa gráfica e pode ser relevante para outras empresas que operam sob o regime tributário não cumulativo do Lucro Real, ajudando-as a compreender o efeito financeiro dessa exclusão sobre suas operações e faturamento. Os resultados podem contribuir para uma melhor gestão fiscal e tomada de decisões estratégicas relacionadas aos impostos e contribuições envolvidos