Análise do processo de formulação e implementação da rede nacional de treinamento de alto rendimento da modalidade de atletismo

Abstract

Resumo: A partir de 2003, o Ministério do Esporte teve a responsabilidade de estabelecer a política nacional de desenvolvimento da prática dos esportes, com o intuito de estabelecer ações com organismos públicos e privados. Nesse sentido, começaram a ser realizadas as Conferências Nacionais de Esporte, momento quando surge a necessidade de criar uma organização pública para a gestão do esporte de Alto Rendimento no Brasil, a Rede Nacional de Treinamento. A Rede Nacional de Treinamento foi estabelecida pela lei federal nº 12.395 de 16 de março de 2011 e sua estruturação aconteceu por intermédio da portaria nº 248 de 20 de julho de 2016, com a finalidade de aprimorar o desenvolvimento esportivo do Brasil, articulando a iniciação esportiva até o alto rendimento, a fim de integrar pessoas, infraestruturas, práticas e programas esportivos, e fomentar o desenvolvimento nacional, regional e local do esporte. Para a consolidação de uma política pública, a literatura utilizada indica que é necessário um processo denominado de ciclo de políticas públicas, o qual é dividido em seis fases principais: identificação do problema, configuração da agenda, formulação, legitimação implementação e avaliação de políticas. Com base nessas informações, esta tese tem como objetivo analisar como ocorreu o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Treinamento na modalidade de Atletismo no Brasil, no período de 2003 a 2020, a partir da visão de gestores das entidades governamentais e não governamentais. Metodologicamente, a pesquisa foi desenvolvida com base em método misto sequencial, que abrange aspectos qualitativos e quantitativos. Para a análise qualitativa foram utilizadas a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas usando a metodologia snowbal e dados do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva e da Confederação Brasileira de Atletismo para a pesquisa quantitativa. A análise dos dados de uma pesquisa mista compara e contrata os dados qualitativos e quantitativos, para isso foi utilizada a análise temática, para analisar a ação e inter-relação dos atores envolvidos no processo recorrendo à concepção do ciclo político. Os resultados obtidos foram que a Rede Nacional não foi formulada corretamente e há diversos problemas de implementação, como a ausência de articulação entre os gestores envolvidos, visto que a política foi realizada apenas por um interessado; falta de um estudo mais detalhado sobre a cultura esportiva brasileira e de um plano de ação para definir objetivos e marcos jurídicos, administrativos e financeiros, visto que a própria regulamentação se estendeu ao longo do tempo e apenas ocorreu no ano de 2016 (não na sua plenitude); ausência de planejamento organizado e projeção que resultou em um projeto sem definição, isso inclui mecanismos para a execução; carência de grande articulador da Rede, que realize a cogestão com os outros atores, que como técnicos, dificultarem a execução da Rede; problemas burocráticos como, por exemplo, nas documentações de atletas; mudança de gestão no governo. Como considerações finais aceitam-se as hipóteses que não existe convergência entre os processos de legislação e implementação da Rede Nacional de Treinamento na modalidade de atletismo, pois a Rede Nacional de Treinamento é mais um desejo político do que uma realidade brasileira. Um dos motivos apresentados é o fato de não existir uma política esportiva centralizada em razão da ausência de diálogo entre as organizações governamentais e não governamentais, possivelmente pela não convergência de ideias dos gestores que são responsáveis pelo atletismo no Brasil. E, por último, comprova-se que o Ministério do Esporte não atingiu o seu papel inicial de ser o articulador para a formação da Rede Nacional de Treinamento.

Abstract: As of 2003, the Ministry of Sports had the responsibility of establishing the national policy for the development of the practice of sports, with the aim of establishing actions with public and private organizations. In this sense, the National Sports Conferences began to be held, when the need to create a public organization for the management of high-performance sports in Brazil, the National Training Network, arose. The National Training Network was established by Federal Law 12,395 of March 16, 2011 and its structuring took place through Ordinance 248 of July 20, 2016, with the aim of improving sports development in Brazil, articulating sports initiation to high performance, in order to integrate people, infrastructures, sports practices and programs, and encourage the national, regional and local development of sports. For consolidation of a public policy, the literature indicates the need for a cycle of public policies, divided into six phases: identification of the problem, configuration of the agenda, formulation, legitimization, implementation and evaluation of policies. This thesis aimed to analyze the process of formulating and implementing the National Training Network in Athletics in Brazil, from 2003 to 2020, from the perspective of managers of governmental and non-governmental entities. Methodologically, the research was based on a sequential mixed method, covering qualitative and quantitative aspects. For qualitative analysis, documentary research and semi-structured interviews were used using the snowball method, and data from the Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva and the Brazilian Athletics Confederation, for quantitative research. The data analysis of a mixed research compares and uses the qualitative and quantitative data, and for this, the thematic analysis was used to analyze the action and interrelationship of the actors involved resorting to the conception of political cycle. The National Network was not properly formulated, and there were several implementation problems, such as the lack of articulation between managers, since the policy was carried out by only one interested party; lack of a detailed study on the Brazilian sports culture and of an action plan to define objectives and legal, administrative and financial frameworks, as the regulation extended over time and only occurred in 2016 (not in full); absence of organized planning and projection that resulted in an undefined project, including mechanisms for execution; lack of a great articulator of the Network, for comanagement with the other actors, who, as technicians, hinder the execution of the Network; bureaucratic problems such as, for example, in athletes’ documentation; change of management in government. As final considerations, we confirm the hypothesis of no convergence between legislation and implementation of the National Training Network in athletics, as it is more a political desire than a Brazilian reality. One of the reasons is the fact that there is no centralized sports policy due to the lack of dialogue between governmental and non-governmental organizations, possibly due to the non-convergence of ideas of managers in charge of athletics in Brazil. And, finally, it is proven that the Ministry of Sport has not reached its initial role of articulator for developing the National Training Network.