Verticalização e adensamento urbano : análise da produção habitacional nos setores estruturais de Curitiba entre 1974 e 2022

Abstract

Resumo: A urbanização baseada em densidades populacionais substancialmente elevadas, que objetivam aprimorar a implementação e operação de infraestruturas e serviços públicos, se trata de um importante paradigma contemporâneo no campo do Planejamento Urbano. A consolidação da concentração populacional é comumente associada a parâmetros que fomentam a verticalização construtiva. Entretanto, esta articulação transcende as relações técnicas e causais, sendo a multiplicação vertical do solo a manifestação espacial de uma das estratégias de acumulação mais preeminentes no espaço urbano. Este processo é materializado por meio de ações individuais e conjuntas entre diversos agentes envolvidos na produção da cidade capitalista: os proprietários fundiários, o Estado e, principalmente, o mercado imobiliário. Os Setores Estruturais de Curitiba, concebidos e implementados no final da década de 1960 (Lei n°2.828 de 1966), ilustram de forma emblemática a busca pelo adensamento através da verticalização habitacional. No entanto, revisões recentes na regulamentação urbanística da cidade, embasadas em estudos que revelaram modestos índices de concentração populacional nesse recorte geográfico, levam ao questionamento acerca da efetividade destes parâmetros urbanísticos ao longo do tempo (IPPUC, 2015 e 2021). Este contexto fundamenta a dissertação, centrada na análise das relações entre adensamento urbano e verticalização, à luz do processo de produção da cidade capitalista. O objetivo principal da pesquisa consiste em examinar a influência das dinâmicas imobiliárias inerentes à produção habitacional verticalizada nos resultados do adensamento nos Setores Estruturais entre os anos de 1974 e 2022. Dados oriundos da Prefeitura Municipal de Curitiba e de entidades ligadas ao setor imobiliário foram compilados e articulados, permitindo a categorização analítica expressa em mapas, gráficos e tabelas que subsidiaram a investigação acerca dos fatores subjacentes às densidades demográficas. Concluiu-se que as dinâmicas associadas à verticalização habitacional via mercado imobiliário, como a priorização da produção sobre localizações preferenciais, a oferta qualitativa e quantitativa predominantemente direcionada a uma parcela solvável da população e a constante recriação de ciclos de acumulação, exerceram impacto nos valores do adensamento urbano nos Setores Estruturais. Observaram-se fenômenos que transcendem a relação meramente técnica e causal entre verticalização e adensamento, incluindo baixas densidades em áreas providas de infraestrutura, o descompasso entre densidades construídas e demográficas, e a significativa incidência de domicílios desocupados.

Abstract: The urbanization based on substantially high population densities, aimed at improving the implementation and operation of infrastructure and public services, represents a significant contemporary paradigm in the field of Urban Planning. The consolidation of population concentration is commonly associated with parameters that promote constructive verticalization. However, this articulation goes beyond technical and causal relationships, as the vertical multiplication of land is the spatial manifestation of one of the most prominent accumulation strategies in urban space. This process is materialized through individual and joint actions among various agents involved in the production of the capitalist city: landowners, the State, and, especially, the real estate market. The Structural Sectors of Curitiba, conceived and implemented in the late 1960s (Law No. 2,828 of 1966), emblematically illustrate the pursuit of densification through housing verticalization. However, recent revisions in the city's urban planning regulations, based on studies revealing modest population concentration indices in this geographical area, raise questions about the effectiveness of these urban planning parameters over time (IPPUC, 2015 and 2021). This context underlies the dissertation, focused on analyzing the relationships between urban densification and verticalization, in the light of the process of production of the capitalist city. The main objective of the research is to examine the influence of real estate dynamics inherent in verticalized housing production on the results of densification in the Structural Sectors between 1974 and 2022. Data from the Municipal Government of Curitiba and entities linked to the real estate sector were compiled and articulated, allowing for analytical categorization expressed in maps, graphs, and tables that supported the investigation into the underlying factors of demographic densities. It was concluded that dynamics associated with housing verticalization through the real estate market, such as the prioritization of production in preferred locations, the predominantly qualitative and quantitative supply directed towards a solvent portion of the population, and the constant recreation of accumulation cycles, had an impact on urban densification values in the Structural Sectors. Phenomena were observed that transcend the merely technical and causal relationship between verticalization and densification, including low densities in areas with infrastructure, the mismatch between built and demographic densities, and the significant incidence of vacant households.