Mulheres em situação de rua : o enfrentamento à exclusão social para a efetivação do direito à educação

Abstract

Resumo : Este trabalho visa identificar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres em situação de rua e como suas características de pertencimento de classe, gênero, raça e sexualidade se interseccionam no sentido da exclusão social, especialmente no que diz respeito à educação. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica, com o levantamento de leis, normativas, diretrizes, relatórios e outros documentos relacionados à população em situação de rua, bem como pesquisas estatísticas e trabalhos científicos e acadêmicos que analisam e discutem o tema da mulher em situação de rua e as desigualdades de gênero, raça, classe e sexualidade. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com duas mulheres em situação de rua no centro da cidade de Curitiba, Paraná. Embora as mulheres sejam minoria, compondo aproximadamente 18% da população em situação de rua, suas experiências são fortemente marcadas pelas expectativas sociais e pela discriminação de gênero, além do racismo no caso das mulheres negras e da LBTfobia no caso de mulheres lésbicas, bissexuais e/ou trans. Todas essas formas de marginalização fizeram da conquista do direito à educação muito tardia para essas pessoas em relação a outros grupos. Políticas públicas voltadas à população em situação de rua, embora sejam importantes no sentido da visibilidade dessas pessoas, ainda tratam essa população de forma geral, sem considerar grandes desigualdades existentes dentro desse grupo, e ainda não apresentam significativamente em convertidas em ações concretas. Com relação à educação, é necessário que se desenvolvam determinações e se implementem ações específicas voltadas à população em situação de rua, visando a superação das enormes desigualdades educacionais.

Abstract : This work aims to identify the adversities faced by homeless women e how their characteristics of belonging to class, gender, race and sexuality are intersected in the production of social exclusion, especially with regard to education. For this, a bibliographic research was carried out, by reviewing laws, regulations, guidelines, reports and other documents related to the homeless population, in addition to statistical research and scientific and academic works that analyze the topic of homeless women and inequalities regarding gender, race, class, and sexuality. Furthermore, semi-structured interviews were conducted with two homeless women in the city center of Curitiba, Paraná. Although women are the minority, comprising approximately 18% of the homeless population, their experiences are strongly marked by social expectations and gender discrimination, in addition to racism in the case of black women and LBTphobia in the case of lesbian, bisexual and/or trans women. All these forms of marginalization made the guarantee of the right to education much lately for these people in comparison to other groups. Public policies aimed at the homeless population, although being important in terms of the visibility of these people, still consider this population generally, without considering the great inequalities that exist within this group, and are not yet significantly converted into concrete actions. With regard to education, it is necessary to develop regulations and to implement specific actions aimed at the homeless population, in order to overcome the enormous educational inequalities.