Condições de oferta na educação infantil no município de João Pessoa : uma análise do município de João Pessoa

Abstract

Resumo : Tendo em vista a grande influência que as condições de oferta, relativas à qualidade da atividade escolar, exercem sobre a construção da criança no espaço da instituição escolar e sobre seus desdobramentos ao decorrer da vida, este trabalho de conclusão de curso (TCC) tem como objetivo analisar os elementos normativos da qualidade escolar oferecidos pelo município de João Pessoa para a educação infantil e o quanto eles se refletem na realidade escolar. Para avaliar essas questões, o estudo analisou as normatizações relativas às condições de oferta, a fim de cotejá-las a dados quantitativos municipais. A presente pesquisa insere-se dentro dos estudos quanti-quali, pois serviu-se de dados quantitativos para caracterizar a oferta e a demanda, assim como realizou análise documental para compreensão de normas e objetivos, sendo, portanto, uma pesquisa híbrida. Para análise - fundamentada em bases teóricas da pedagogia – utilizou-se documentos de caráter municipal e nacional, sendo eles os responsáveis pelos princípios e modo de funcionamento das creches e pré- escolas pessoenses. Para a pesquisa de dados sobre condições de oferta, contou-se com os elementos: matrículas e turmas; perfil do quadro de funcionários e docentes; espaço, materiais e acessibilidade. Tendo como principais fontes de dados o Laboratório de Dados Educacionais (Plataforma de dados Educacionais e Simulador do Custo-Aluno Qualidade). Constatou-se que o município de João Pessoa possui poucos documentos específicos no que concerne aos princípios e ao funcionamento da educação infantil. O respaldo documental utilizado pelo município está em normativas nacionais, resoluções municipais, leis complementares e no PME (2015), este último, mostrou-se importante aliado na construção da educação infantil, por tratar das necessidades reais das creches e pré-escolas. Como resultado, percebeu-se que ainda há um certo distanciamento entre o que está proposto nas normativas e a realidade da educação infantil, apesar do avanço das normas que dispõem sobre o direito à educação de qualidade a todos

Abstract : In view of the great influence that the conditions offer, related to the quality of school activity, have on the construction of the child in the space of the school institution and on its unfolding throughout life, this course completion work (TCC) has as objective to analyze the normative elements of school quality offered by the city of João Pessoa for early childhood education and how much they are reflected in the school reality. In order to assess these issues, the study analyzed the norms related to supply conditions, in order to compare them with municipal quantitative data. The present research is part of the quanti-quali studies, as it used quantitative data to characterize supply and demand, as well as conducting documentary analysis to understand standards and objectives, being, therefore, a hybrid research. For analysis - based on theoretical bases of pedagogy - municipal and national documents were used, being responsible for the principles and operation of daycare centers and preschools in the state. To search for data on supply conditions, the following elements were included: enrollments and classes; profile of the staff and teachers; space, materials and accessibility. Having as main data sources the Educational Data Laboratory (Educational Data Platform and Cost-Student Quality Simulator). It was found that the municipality of João Pessoa has few specific documents regarding the principles and functioning of early childhood education. The documentary support used by the municipality is in national regulations, municipal resolutions, complementary laws and in the PME (2015), the latter, shown to be an important ally in the construction of early childhood education, as it addresses the real needs of daycare centers and preschools. As a result, it is necessary that there is still a certain distance between what is proposed in the regulations and the reality of early childhood education, despite the advancement of the standards that it needs on the right to quality education for all