Trajetórias escolares de meninas em conflito com a lei : revisão sistemática da literatura

Abstract

Resumo : Este trabalho tem como objetivo caracterizar a produção acadêmica sobre a trajetória escolar de meninas em conflito com a lei. Os estudos aqui abordados foram selecionados através de três bases de dados: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, Periódicos Capes e Scielo a partir de resumos datados de 2010 a 2020. Com o levantamento bibliográfico, foram analisados 12 estudos. Os resultados revelam que apesar do número de meninas que cometem atos infracionais ser inferior com relação ao número de meninos, existem diferenças significativas em suas trajetórias, que por sua vez influenciam como fatores protetivos ou não. As principais diferenças constatadas são referentes a questões de gênero, fatores de risco, relação com a escola, ato infracional e a medida socioeducativa aplicada. Proporcionalmente, é constatado que independente do gênero, adolescentes são inseridos no mundo criminal através de pessoas próximas de sua confiança, bem como ter um dos progenitores em situação de cárcere aumenta em 59% a chance de que esses adolescentes cometam algum tipo de infração, pois influencia diretamente na estrutura econômica familiar, apresentando que a principal motivação para que estes e estas adolescentes cometam o ato infracional é a de sobrevivência. Com relação à escola, atenta-se que há uma inexistência de pesquisas acadêmicas que relacionem a relação da escola e meninas em conflito com a lei que abordem sobre fatores de risco e de proteção. Os estudos aqui analisados discorrem sobre o perfil negativo destas alunas, sobre dificuldades de aprendizagem e evasão escolar. Considera-se então, de suma importância o diálogo até aqui construído, porém, observa-se a necessidade da ampliação de estudos voltados para área educacional, que compreenda e valide este espaço como um ambiente de desenvolvimento integral para adolescentes

Abstract : This work aims to characterize the academic production on the school trajectory of girls in conflict with the law. The studies selected here were selected through three databases: Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, Capes and Scielo Journals from abstracts dated 2010 to 2020. With the bibliographic survey, 12 studies were entitled. The results reveal that although the number of girls who commit infractions is lower than the number of boys, there are relevant differences in their trajectories, which in turn influence whether they are protective factors or not. The main differences found are related to gender issues, risk factors, relationship with the school, infraction and applied socio-educational measure. Proportionally, it is found that regardless of gender, adolescents are inserted in the criminal world through people close to their trust, as well as having one of the parents in prison increases by 59% the chance that these adolescents will commit some type of infraction, because it directly influences the family economic structure, a sector that the main motivation for these and these adolescents to commit the offense is the important one. Regarding the school, it is noted that there is a lack of academic research that relates the relationship between the school and girls in conflict with the law that address risk and protection factors. The studies here prevent discourse about the negative profile of these students, about learning difficulties and school dropout. Therefore, the dialogue built up to this point is considered extremely important, however, there is a need for the expansion of studies aimed at the educational area, which understands and validates this space as an integral development environment for adolescents