Hidrogênio verde no Brasil : perspectivas para a implementação de políticas públicas socialmente responsáveis

Abstract

Resumo: O hidrogênio verde tem sido bastante debatido nos últimos anos como talvez a principal forma de transição energética e aceleração da descarbonização de setores produtivos, especialmente dos países desenvolvidos. Os estudos sobre o tema têm em sua maioria se orientado a demonstrar os benefícios da tecnologia e seus potenciais. Entretanto, menos frequentes são as discussões sobre seus impactos sobre os aspectos socioambientais, tanto na implantação quanto na produção. Dessa forma, dada a atualidade do tema, o interesse e o grande potencial do Brasil para se tornar um grande produtor, o presente trabalho apresenta primeiramente um alinhamento de conceitos, caracterizando o hidrogênio verde, sua forma de produção e aplicação, diferenciando-o de outros tipos de hidrogênio. Em seguida, identifica-se alguns dos elementos mais relevantes que determinam a composição de seu preço e os principais efeitos sociais da implementação da tecnologia nos países produtores, destacando-se especialmente as ameaças ao uso e distribuição de água, à aquisição e uso de terras, riscos de agravamento de pobreza energética e atraso na descarbonização da rede elétrica em países em desenvolvimento. Passa-se então à análise do papel potencial do Brasil neste mercado, tendo em vista principalmente a composição de sua matriz energética e elétrica e suas reservas minerais, e à avaliação da forma de tratamento destes efeitos por politicas já em andamento em países-chave nesse mercado. Por fim, avalia-se como aperfeiçoar as políticas públicas brasileiras que começam a se desenhar a partir de estudos recentes sobre eficácia no âmbito das teorias de desenho e análise de políticas públicas, através de formas de observação de ambientes e elaboração de políticas conscientes das incertezas e maleáveis aos ajustes impostos pelo tempo e pela realidade em que implementadas. A partir desse breve estudo, buscou-se apontar de que forma o Programa Nacional de Hidrogênio merece ser revisitado e aprimorado, a fim de que seus eixos e diretrizes possam ser implementadas com responsabilidade social e com a rapidez necessária, permitindo ao país usufruir de seu potencial