Acesso à escola e trajetórias dos estudantes migrantes internacionais da América Latina na educação básica : uma análise da produção de desigualdades e das políticas de distribuição de oportunidades educacionais no Brasil

Abstract

Resumo : A pesquisa tem como objeto a análise das trajetórias escolares de estudantes migrantes internacionais advindos da América Latina em escolas de Educação Básica, no sistema de ensino brasileiro, no período de 2014 a 2017, com o objetivo de refletir sobre as políticas de distribuição de oportunidades educacionais e os processos de produção de desigualdades. Verifica-se uma mudança nos fluxos migratórios do século XXI que apresentam o Brasil como país de destino ou de passagem e considera-se que há muitos desafios para que populações migrantes se estabeleçam em outro país, entre os quais a inclusão escolar. O estudo intercala uma abordagem quantitativa, na organização dos dados de matrícula assim como uma abordagem qualitativa, ao realizar entrevistas com uma comunidade escolar de Curitiba-PR. Os dados sobre matrícula dos estudantes, disponibilizados pelo INEP por meio do Censo Escolar, foram organizados em um único banco de dados de forma a possibilitar o acompanhamento de diferentes coortes entre os anos letivos de 2014 e 2017. Optou-se por um tratamento baseado em estatística descritiva. Posteriormente, foram desenvolvidas análises sobre o fluxo escolar e as trajetórias de estudantes migrantes internacionais. Observou-se que os estudantes nascidos em países que pertencem à América Latina correspondem a 45,9% dos estudantes migrantes internacionais que estavam matriculados em escolas brasileiras noperíodo analisado. Sendo assim, a continuidade do estudo se deu por meio de análise dessas trajetórias escolares internacionais de latino-americanos, incluindo situações de permanência no sistema de ensino, aprovação, reprovação, abandono, atraso escolar e distorção idade-série. Assim como análise das entrevistas realizadas a fim de fomentar a discussão acerca das migrações internacionais. Os resultados parciais encontrados não só evidenciam a presença de estudantes que migraram de diferentes países da América Latina, como reforçam a relevância de se pensar a imigração como um tema urgente para as políticas educacionais brasileiras.