O papel do professor na identificação e na notificação dos maus-tratos infantis

Abstract

Resumo : A violência contra a criança e ao adolescente é considerada um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde. Proteger e garantir que os direitos da criança sejam cumpridos é um dever da família, da sociedade e do poder público estabelecido pela Constituição Federal de 1988, assim como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Profissionais da educação possuem um papel importante no cumprimento deste dever, visto que fazem parte da rede de proteção da criança e estão presentes no dia a dia dela. Saber prevenir, identificar e notificar casos suspeitos e confirmados de maus-tratos infantis é uma responsabilidade do professor. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo realizar uma revisão da literatura sobre o papel do professor perante os casos de maus-tratos infantis. Foram utilizadas duas bases de dados para a pesquisa, sendo elas o Google Acadêmico e a Scielo. Ao total foram encontrados 184 documentos distribuídos entre artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses, destes foram selecionados 12 artigos para serem lidos na íntegra, sendo 11 do Google Acadêmico e 1 da Scielo. Os resultados revelaram que, apesar da importância do papel de profissionais da educação no que diz respeito aos maus- tratos infantis, assim como de profissionais da saúde, professores ainda não possuem preparo e qualificação adequada para lidar e tomar as medidas necessárias em casos de vítimas de violência infantil. Portanto, os mesmos profissionais que deveriam contribuir com o cumprimento da lei e proteger os direitos da criança, acabam negligenciando essa obrigação e contribuindo para a reprodução do ciclo de violência.

Abstract: Violence against children and adolescents has been considered a public health problem by the World Health Organization. Protecting and ensuring that children's rights are fulfilled is a duty of the family, society and public authorities established by the Federal Constitution of 1988, as well as by the Child and Adolescent Statute. Education professionals play an important role in fulfilling thisduty, as they are part of the child's protection network and are present in the child’s daily life. Knowing how to prevent, identify and notify suspected and confirmed cases of child abuse is a teacher's responsibility. Therefore, this work intends to make aliterature review on the role of the teacher in cases of child abuse. Two databases were used for the research, namely Google Scholar and Scielo. In total, 184 documents were found, distributed among articles, course conclusion works, master’s dissertations and theses, of these, 12 articles were selected to be read infull, 11 from Google Scholar and 1 from Scielo. The results revealed that, despite the importance of the role of education professionals with regard to child abuse, as well as health professionals, teachers still do not have adequate preparation and qualification to deal with it and take the necessary measures in cases of victims ofchild violence. Therefore, the same professionals who should contribute to enforcing the law and protecting children's rights end up neglecting this obligation and contributing to the reproduction of the cycle of violence.