Governança no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde

Abstract

Resumo: Considerando que a própria definição do conceito governança pode ser imprecisa, em razão da polissemia do termo, também a definição dos critérios que dela derivam em um contexto de avaliação de políticas públicas revelam-se complexas, porém necessárias, especialmente em um setor delicado como o da saúde. A pesquisa identifica, com base na revisão da literatura, a presença de critérios de governança no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS). Um portfólio bibliográfico sobre os temas governança e avaliação de políticas públicas é apresentado mediante aplicação do Methodi Ordinatio, por meio do qual é identificada uma gama de autores e veículos de publicação sobre os temas. Por meio do emprego da Análise de Conteúdo, são identificados e estratificados dez critérios da dimensão governança aplicáveis à avaliação de políticas públicas: Alinhamento Estratégico, Liderança, Auditoria, Eficiência, Transparência, Justiça, Controle e Gestão de Riscos, Eficácia, Integridade e Responsabilidade. Ao cabo, a pesquisa sugere que, desses, apenas seis encontram uma relação de correspondência no PNASS, abrindo possibilidades para pesquisas futuras sobre a necessidade, ou não, de aperfeiçoamento do programa em relação aos critérios de governança avaliados.

Abstract: Considering that the very definition of the concept of governance may be imprecise, due to the polysemy of the term, the definition of the criteria that derive from it in a context of evaluating public policies also proves to be complex, but necessary, especially in a delicate sector such as health. The research identifies, based on the literature review, the presence of governance criteria in the National Health Services Assessment Program (PNASS). A bibliographic portfolio on the themes of governance and public policy evaluation is presented by applying the Methodi Ordinatio, through which a range of authors and publication vehicles on the themes is identified. Through the use of Content Analysis, ten criteria of the governance dimension applicable to the evaluation of public policies are identified and stratified: Strategic Alignment, Leadership, Auditing, Efficiency, Transparency, Justice, Control and Risk Management, Effectiveness, Integrity and Accountability. In the end, the research suggests that, of these, only six find a correspondence relationship in the PNASS, opening possibilities for future research on the need, or not, to improve the program in relation to the evaluated governance criteria.