Dos editais à carreira dos profissionais da educação infantil na Prefeitura Municipal de Curitiba : indícios do perfil pedagógico

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem como intenção realizar uma pesquisa documental de cunho qualitativo nos editais de concurso público da Prefeitura Municipal de Curitiba para prover os quadros profissionais da educação infantil com foco nas exigências de formação acadêmica para o ingresso na carreira. A justificativa mais relevante para a realização desta pesquisa é o fato de em uma revisão preliminar de literatura realizada nas dissertações e teses defendidas no Programa de Pós-Graduação em Educação utilizando como palavras chave, a formação das profissionais da educação infantil, carreira na educação infantil e perfil pedagógico, não ter-se acesso a todos os editais de concurso para profissionais deste nível realizados pela Prefeitura Municipal de Curitiba. Assim, o objetivo principal da pesquisa é conhecera exigência de formação acadêmica solicitada em cada um dos editais para o ingresso na carreira profissional da educação infantil, desde o primeiro concurso público em 1985, para então verificar se o perfil do profissional exigido foi se modificando e em que direção. Os editais e portarias pesquisados foram encontrados no Diário Oficial, Atos do município de Curitiba, na Biblioteca Publicado Paraná e analisados com base na Lei de Diretrizes e Bases no 9394/1996, na Emenda Constitucional no 59/2009, na Lei no 14.580/ 2014, na Lei no 14.581/ 2014 e nas metas do Plano Nacional de Educação. A análise dos editais em busca de indícios de um perfil pedagógico foi baseada em autores da área da educação infantil que há muito advogam a necessidade de que os quadros profissionais da educação infantil para além do cuidar, tenham um perfil adequado para educar as crianças. Os resultados indicam que as exigências acadêmicas para o ingresso na carreira foram aumentando gradativamente e que a categoria alcançou vitórias significativas com a alteração do plano de carreira da Prefeitura Municipal de Curitiba, inclusive com alteração da nomenclatura no final de 2014. Porém, ao se confrontar estes resultados com a literatura e os direitos previstos em lei, pode-se afirmar que há muito ainda a ser conquistado.