Políticas e planos nacionais de educação, aspectos históricos e reflexões sobre a educação no Brasil

Abstract

Resumo : A pesquisa incialmente traça a contextualização política e histórica que envolve a construção dos Planos Educacionais brasileiros. Percorrendo desde os jesuítas, o período pombalino, o império, a primeira república e a Era Vargas, para buscar entendimento a respeito das normativas e políticas educacionais que vigoravam naquela época, e desta forma poder compreender a construção política/educacional para elaboração e efetivação de um Plano Educacional que abrangesse nacionalmente os objetivos e metas educacionais. Após essas reflexões históricas, o texto irá trazer as duas intenções de Planos Educacionais, que embora não tivessem existido em forma de lei, tiveram suas proposições e ações conforme a época em que foram realizados. Arraigadas na pesquisa estão também, as duas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas determinantes dentro de um contexto político brasileiro. Por fim a pesquisa elenca os Planos Nacionais de Educação que finalmente, encontram-se em forma de lei, quais sejam, respectivamente – Lei 10.172/2001 (vigorou por 10 anos) e Lei 13.005/2014 (encontra-se em vigor até 2024). Portanto o trabalho traz um levantamento histórico sobre os acontecimentos que envolveram a construção histórica de um Plano Nacional de Educação brasileiro em forma de Lei, com o intuito maior de avaliar a importância da construção e efetivação de um Plano para a educação.

Abstract : The search initially treats political and historical context which involves the construction of Brazilian Educational Plans. Traveling from the Jesuits, the Pombal period, the empire, the first republic and Vargas, to seek understanding of the regulatory and educational policies that prevailed at that time, and thus beable to understand the political / educational building for preparation and execution of an Educational Plan that nationally covering the objectives and educational goals. After these historical reflections, the text will bring the two intentions of Educational Plans, although that had not existed in the form of law, had hispropositions and actions according to the time they were made. Rooted in research are also the two laws of Directives and Bases of National Education and its determinants in a Brazilian political context. Finally the survey lists the National Education Plans that ultimately are in the form of law, namely, respectively - Law 10.172 / 2001 (in force for 10 years) and Law 13,005 / 2014 (is in force until 2024) . So the work brings a historical survey of the events surrounding the historical construction of a National Plan of Education in the form of Brazilian Law, with the largest order to assess the importance of the construction and execution of a planfor education.