Políticas de educação infantil na cidade de São José dos Pinhais (2010-2013)

Abstract

Resumo : Este estudo procurou pesquisar a política de acesso à educação infantil no Município de São José dos Pinhais, investigando as demandas latentes referentes à matrícula de crianças de 0 a 5 anos na educação infantil no Município. Demanda latente definida como aquela que pode ser presumida pela diferença entre o número de crianças atendidas e o número de crianças existentes na faixa etária (ROSEMBERG, 2001). A pesquisa se deu no período de 2010 a 2013, e os dados de pesquisa para discussão da demanda foi indireta, especificamente obtidos dos seguintes bancos: Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, e Censo Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Analisaram-se as formas de expansão da EI municipal no Plano Plurianual para o Quadriênio (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), analisando também a efetividade da política para Educação Infantil, com cruzamento de informações, com os dados coletados e entrevista com um representante da Secretaria Municipal de Educação, um dirigente do Sindicato, uma diretora de CMEI, e um representante de uma instituição conveniada de ensino do Município e as estratégias criadas pela prefeitura para expansão da oferta e garantia do acesso. Concluiu-se que em curto prazo a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais não tem um planejamento que permita resolver o problema da demanda por EI para direito a educação, principalmente no que diz respeito a creche.

Abstract : This study sought to investigate the politics of access to early childhood education in São José dos Pinhais, investigating the latent demands on school enrollment of children 0-5 years in early childhood education in the city. Latent demand defined as one that can be assumed by the difference between the number of children served and the number of children in the age group, and that is not expressed spontaneously, for some reason (ROSEMBERG, 2001). The research took place in the period 2010-2013, and survey data for indirect discussion of demand was specifically obtained from the following places: School Census from the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, and Population Census of the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Analyzed the ways of expanding municipal early childhood education in the Multiyear Plan for the Quadrennial (MPQ) and the Annual Budget Law (ABL),also analyzing the effectiveness of the policy for Early Childhood Education, with cross-checks with the data collected and interviews with a representative of the Municipal Education Department, an officer of the union, one director CMEI, and convening a representative of an educational institution in the municipality and the strategies created by the city to expand the supply and ensuring access. It was concluded that in the short term the City of São José dos Pinhais not have a plan for resolving the problem of demand for early childhood education right to education,particularly with regard to childcare.