A relação entre regulação de uso e ocupação do solo, preço da terra e produção da informaldade urbana : um estudo sobre a realidade de Guaratuba-PR

Abstract

Resumo: O processo de produção capitalista da cidade na América Latina pode ser considerado desordenado e caracterizado por segregação socioespacial e pelo distanciamento entre a realidade concreta e conflituosa do espaço urbano e as ações de planejamento e de regulação urbanística. Como resultado, é possível observar duas cidades distintas que dividem e disputam o mesmo território: a cidade formal e a cidade informal, sendo esta última, ilegal e excluída. A informalidade, bem como sua relação com a produção do espaço urbano, tem relações com o contexto no qual se insere, sendo que no caso da urbanização litorânea, essa realidade dual (cidade formal e informal) pode ser reforçada pela atividade turística de segunda residência. Nesse sentido, essa pesquisa teve como objetivo reconhecer as implicações da regulação urbanística, identificando seus efeitos sobre a informalidade, partindo da hipótese de que as concepções normativas de uso e ocupação do solo, orientadas à uma urbanização turística de segundas residências, têm elevado o preço da terra, motivando um padrão de ocupação urbana expansiva, de baixa densidade, que pressiona áreas ambientais as quais são ocupadas, sobretudo, de maneira informal. Para o desenvolvimento da investigação, foi definida uma metodologia de caráter exploratório, descritivo, cartográfico e analítico, para análise de três variáveis: regulação urbanística, informalidade e preço da terra. Com isso, a pesquisa volta-se ao estudo da cidade de Guaratuba, município do litoral do Paraná, que tem como predominância o turismo sazonal e de segundas residências na conformação do seu espaço. Por se tratar de um município turístico, cuja a dificuldade de acesso à terra urbanizada e a áreas bem localizadas em Guaratuba afeta toda a população residente, especialmente aquela socialmente vulnerável, ocorre como resultado de um processo de segregação socioespacial. Com isso, parte da população residente do município, que não tem condições de permanecer nas áreas mais bem estruturadas, devido ao seu alto preço, ocupam lugares impróprios, tendo como características principais a invasão de terras, a produção de loteamentos ilegais e a degradação ambiental.

Abstract: The capitalist production process in Latin America can be considered disorganized and characterized by social spacial and by the distance between the concrete and conflicting reality of the urban space and the actions of planning and urban regulation. As a result, it is possible to observe two diferente cities that share and dispute the same territory: the formal and the informal city, the latter being ilegal and excluded. Informality, as well America can be considered disorganized and characterized by socio-spatial segregation and by the distance between the concrete and conflicting reality of the urban space and the actions of planning and urban regulation. As a result, it is possible to observe two different cities that share and dispute the same territory: the formal city and the informal city, the latter being illegal and excluded. Informality, as well as its relationship with the production of urban space, is related to the context in which it operates, and in the case of coastal urbanization, this dual reality (formal and informal city) can be reinforced by second-home tourism. In this sense, this research aimed to recognize the implications of urban regulation, identifying its effects on informality, starting from the hypothesis that the normative conceptions of land use and occupation, oriented to a tourist urbanization of second homes, have raised the price land, leading to an expansive, low-density pattern of urban occupation, which puts pressure on environmental areas which are mainly occupied informally. For the development of the investigation, an exploratory, descriptive, cartographic and analytical methodology was defined for the analysis of three variables: urban regulation, informality and land price. With this, the research turns to the study of the city of Guaratuba, a municipality on the coast of Paraná, which has a predominance of seasonal tourism and second homes in the conformation of its space. The results indicate that because it is a tourist municipality, whose difficulty in accessing urbanized land and well-located areas in Guaratuba affects the entire resident population of the municipality, especially the socially vulnerable, it occurs as a result of a process of socio-spatial segregation. , where with this, part of the resident population of the municipality, which is unable to remain in the best structured areas, due to their high price, occupy inappropriate places, with the main characteristics being the invasion of land, the production of illegal subdivisions and degradation environmental.