O processo de desacolhimento institucional de adolescentes na maioridade civil

Abstract

Resumo: O presente trabalho propõe analisar uma das dimensões do processo de desacolhimento institucional de adolescentes que possuem medida protetiva de acolhimento. O filtro de análise elege como dimensões interpretativas a proximidade da maioridade civil, a ausência de perspectiva do retorno à rede de parentesco, com destituição do poder familiar, após terem permanecidos boa parte da infância e da adolescência acolhidos. Considera-se que o processo de desacolhimento institucional, ainda mais na maioridade civil, acarreta consequências, tanto positivas, quanto negativas, ao desenvolvimento psicossocial na vida dos adolescentes. O momento de desligamento institucional de jovens ao completar dezoito anos se revela complexo, visto que muitas vezes tais jovens não dispõem de meios para enfrentar adequadamente a vida adulta. Sobretudo aqueles que tiveram seus vínculos familiares rompidos ou não podem, por algum motivo, contar com o apoio da família. Parte-se da perspectiva de que o trabalho da equipe técnica que acompanha esses processos se inicia meses antes da saída do adolescente da instituição, com ações individualizadas com que articulam a própria equipe técnica e o Poder Judiciário. Instrumento privilegiado de análise, o Plano Individual de Atendimento (PIA) se revela nesses casos, uma ferramenta fundamental, com pactuações e comprometimentos realizadas com o adolescente. E tem como eixo norteador a autonomia e o senso de responsabilidade sobre si e sobre a vida social como um todo. Por fim, o trabalho examina outros encaminhamentos considerados essenciais e de extrema relevância, como por exemplo, os processos direcionados à saúde, educação, inserção ao mercado de trabalho. Em suas conclusões, são apresentadas proposições direcionadas ao enfrentamento do desacolhimento na maioridade civil.