A crise social do emprego e a ampliação dos trabalhadores assalariados por conta própria

Abstract

Resumo: A tese aqui defendida é a de que o movimento de aprofundamento da crise social do emprego e de ampliação relativa dos trabalhadores assalariados por conta própria tem alterado as condições de venda de força de trabalho no sentido da constituição de um processo de dispersão das relações salariais. Nesse processo crescente parcela dos produtores diretos (da classe trabalhadora) necessita comercializar sua força de trabalho em condições de subcontratação ou de irregularidade contratual. Tais contratualizações parciais ou casuais descaracterizam os vínculos de empregos formais, sobretudo, mediante o pagamento por peça ou serviço, seja estabelecendo relações instáveis com diversos empregadores casuais do setor empresarial, seja nas pequenas atividades ou nas formas de ocupações salariais do setor mercantil de subsistência. Nesse contexto de empregabilidade contingencial, intermitente ou just in time (ajustada mais flexivelmente ao tempo de maximização da produtividade e da valorização do capital), crescente parcela dos custos e riscos do processo de produção e de circulação de mercadorias são transferidos para os próprios trabalhadores. A partir da expansão das estratégias empresariais de subcontratação salarial, a transferência de custos e riscos do processo de produção ao trabalhador é uma condição imposta pelo sistema de capital que, além de tender a eliminar completamente os direitos trabalhistas, degrada ainda mais as condições de trabalho à medida que não apenas gera grande instabilidade e redução dos rendimentos salariais, como promove ampla intensificação e extensão da jornada e das funções operacionais do trabalho fora dos limites da regulamentação e da proteção social. A análise das condições e relações de trabalho nas práticas dos assalariados por conta própria é categorizada a partir do tratamento de uma ampla diversidade de formações organizacionais: i) os microempreendimentos e pequenos serviços no setor mercantil de subsistência; ii) os empreendimentos associativos de trabalhadores e empresas recuperadas; iii) a subcontratação salarial e a pejotização da força de trabalho de profissionais qualificados; iv) a uberização e a subcontratação salarial no trabalho de plataformas digitais.

Abstract: The present defended thesis is about the deepen movement of the employment social crisis and the relative expansion of self-employed workers, has been altered the the labor force sale's conditions in the sense of constituting a process of dispersion of wage relations. In this process, a growing number of direct producers (working class) need to market their labor under subcontracting conditions or contractual irregularities. Such partial or casual contracts mischaracterize formal employment relationships, above all, through payment for part or service, either by establishing unstable relationships with differents casual employers in the business sector, beeing in small activities or in the forms of wage occupations in the subsistence mercantile sector. In this context of contingent, intermittent or just-in-time employability (adjusted more flexibly to the time of maximizing productivity and capital appreciation), an increasing share of the costs and risks of the production and the circulation process of comodities are transferred to the workers themselves. From the business' stratagies expansion of waging subcontracting, the transfer of costs and risks of the production process to the worker is a condition imposed by the capital system that, in addition to tending to eliminate completely labor rights, degrades working conditions even more. Because not only generates great instability and reduction in salary income, but also promotes broad intensification and extension of working hours and operational functions outside the limits of regulation and social protection. The analysis of working conditions and relations in the practices of self-employed workers is categorized based on the treatment of a wide diversity organizational formations: i) micro-enterprises and small services in the mercantile subsistence sector; ii) associative enterprises of workers and recovered companies; iii) wage subcontracting and entrepreneurship of the workforce qualified professionals; iv) uberization and wage subcontracting in the work of digital platforms.