Prosposta metodológica para delimitação de área de proteção ambiental (APA) : estudo de caso da Escarpa Devoniana

Abstract

Resumo : O geoprocessamento tem sido considerado instrumento fundamental na definição de políticas para intervenção e gestão ambiental. O presente trabalho objetivou apresentar um diagnóstico de fatores biótico e abióticos da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana e de sua área de entorno, bem como, propor cenários que considerassem propostas de readequação dos limites da APA. A principal motivação deu-se visando subsidiar a discussão dos limites desta com embasamento científico. Para tanto, realizou-se a proposição de um zoneamento ambiental, sendo esse separado para as áreas inseridas no perímetro atual da APA e nas áreas de entorno da mesma. Neste zoneamento, fizeram parte as seguintes classes: Zona de Conservação (ZC), Zona de Produção Rural (ZPR) e Zona Urbana (ZU). Para a delimitação automática de sub-bacias adotou-se dados SRTM, onde foram então construídos os Modelos Digitais de Elevação (MDE), as quais foram adotadas como unidades de planejamento. Foram simulados quatro percentuais de representatividade da ZC dentro das áreas de cada uma das 18 sub-bacias delimitadas, onde foram feitos os cenários de 1a até 4a considerando as áreas a partir do limite atual da APA e os cenários 1b até 4b, para áreas além do perímetro atual da mesma. Os percentuais adotados foram: menores ou iguais ao Cenário 1 - 30%, Cenário 2 - 35%, Cenário 3 - 40% e Cenário 4 - 45% de ZC. Na análise dos cenários, foram identificadas áreas com elevada quantidade de atividades antrópicas, indicando grandes quantidades de áreas com alta a muito alta fragilidade ambiental. Desta forma, ao adotar o cenário 1a de 30%, não ocorrem alterações na área da APA, mas para o 1b, houve aumento da APA, onde foram contabilizados 1.074 milhões de ha. Ao adotar o critério de 35%, para o cenário 2a observou-se uma redução na ordem de 11% da área atual e para o cenário 2b, o perímetro proposto foi de 995 mil ha. Em relação ao cenário 3a, de 40% foram mantidos 313 mil ha da APA e para o cenário 3b, 847,3 mil há. Se adotar o cenário 4a de 45%, haveria uma redução na ordem de 37% da área atual da APA, mantendo-se 248 mil ha da área da mesma, ou o cenário 4b, onde foi delimitado uma área de 667,8 mil ha. Conclui-se que o diagnóstico das características bióticas e abióticas da área deve ser levado em consideração nas discussões da redelimitação da APA, podendo o zoneamento ser uma ferramenta extremamente importante para que áreas que deveria permanecer como Zona de Conservação não sejam convertidas em uso irrestrito.

Abstract : Geoprocessing has been considered a fundamental instrument in the definition of policies for intervention and environmental management. The present work aimed to present a diagnosis of the biotic and abiotic factors of the area of the Escarpa Devoniana environmental protection area and its surrounding area, as well as to propose scenarios that considered proposals for the adjustment of the APA boundaries. The main motivation was given to subsidize the discussion of the limits of this with a scientific basis. In order to do so, the proposal of an environmental zoning was proposed, being this separated from the areas inserted in the current perimeter of the APA and in the areas surrounding it. In this zoning, the following classes were included: Conservation Zone (ZC), Rural Production Zone (ZPR) and Urban Zone (ZU). For the automatic delimitation of sub-basins SRTM data were adopted, where Digital Elevation Models (MDE) were then constructed, which were adopted as planning units. Four percentages of ZC representativity were simulated within the areas of each of the 18 delimited sub-basins, where the scenarios from 1st to 4th considering the areas from the current APA limit and scenarios 1b to 4b were simulated for areas beyond of its current perimeter. The percentages adopted were: less than or equal to Scenario 1 - 30%, Scenario 2 - 35%, Scenario 3 - 40% and Scenario 4 - 45% of ZC. In the analysis of the scenarios, areas with a high amount of anthropic activities were identified, indicating large amounts of areas with high to very high environmental fragility. Thus, when adopting scenario 1a of 30%, there are no changes in the APA area, but for 1b, there was an increase in APA, where 1,074 million ha were recorded. When adopting the criterion of 35%, for scenario 2a a reduction was observed in the order of 11% of the current area and for scenario 2b, the proposed perimeter was 995 thousand ha. Regarding scenario 3a, of 40% were kept 313 thousand ha of the APA and for scenario 3b, 847.3 thousand ha. If scenario 4a of 45% were adopted, there would be a reduction in the order of 37% of the current area of the APA, maintaining 248 thousand ha of the area of the same, or scenario 4b, where an area of 667.8 thousand ha was delimited. It is concluded that the diagnosis of the biotic and abiotic characteristics of the area should be considered in the discussions of the redelimitation of the APA, and zoning can be an extremely important tool for areas that should remain as a Conservation Zone are not converted into unrestricted use.