O encontro dos desencontros : a população em situação de rua e os edifícios abandonados no centro de Curitiba

Abstract

Resumo: Num cenário de crise econômica, observa-se a ampliação do déficit habitacional e o aumento de pessoas em situação de rua nas capitais do Brasil. Em Curitiba, não é diferente. A cidade possui histórico excludente e de estigmatização dessa população, que em março de 2021 já contava com 2832 pessoas e que aumenta diante do contexto instável. A crítica à cidade modelo está assentada no silenciar e na insuficiência das políticas públicas adotadas, tanto no campo assistencial, com a não adequação dos usuários aos equipamentos disponibilizados, habitacional com a oferta ínfima de unidades habitacionais, e urbanísticas com inações administrativas para o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade. Considerando a contradição que existe observando que a área de maior localização de pessoas em situação de rua coincide com o bairro de maior concentração de unidades habitacionais ociosas, esta pesquisa busca verificar as relações existentes entre estes dois temas. Para tanto, foram realizados dois levantamentos para a verificação de concentrações de pessoas em situação de rua, sendo um in loco e o segundo com dados da Central 156. Também foi realizado levantamento quanto as edificações ociosas no Centro de Curitiba, com espacialização e tabulação das metragens estimadas. Concluiu-se não ser possível afirmar que a ocorrência de concentrações de edifícios não utilizados ou subutilizados e pessoas em situação de rua são causa-efeito, no entanto, verificou-se que o Centro é dividido em duas partes, onde a porção com maior caráter público, com praças e equipamentos, também possui menor valor venal, maior concentração de edifícios ociosos e maior concentração de pessoas em situação de rua. Além disso, verificou-se permissividade por parte do município de Curitiba para o descumprimento da função social da propriedade, não apenas ao não aplicar instrumentos que oneram os proprietários de imóveis ociosos, mas ao solicitar que estes edifícios sejam lacrados para evitar o uso por pessoas em situação de rua. Portanto, verifica-se que a questão da população em situação de rua não é inerente apenas ao setor de assistência social, como é realizado, mas muito permeia aspectos do Planejamento Urbano.

Abstract: In a financial crisis situation, the housing deficit and the homelessness increase seemingly over Brazilian large cities. Curitiba is not an exception. There were 2832 homeless people in March, 2021, number that keeps escalating, coming from a history of prejudice and stigmatization toward this population. The status of an International Model City is often questioned, considering the history of social silencing and lack of effective public policies that address people fighting through life without a roof. Furthermore, there is a noticeable inertia of the government to apply regulations that guarantee the social purpose of the city and the property, as well as a difficulty to officially discuss numbers and formal features of the provided public equipment. By examining this subject, there is a drastic contradiction that affects Curitiba's downtown: the biggest concentration of homeless people overlaps the area with the largest amount of vacant residential properties, thus, the following Research is aimed at verifying the association of these two subjects. Two extensive surveys were conducted to check on the groups of homeless people, the first one being a field research based on technical observation and the second conducted through the municipality's given data. On top of that, a different field survey was lead to estimate how many vacant unities currently exist in Curitiba's downtown, providing the results in square metres. After a comprehensive analysis of the gathered material, it is not possible to state that the concentration of vacant residential units and the large number of homeless people in the same area are to be considered "cause-effect", nonetheless it was found that the city's downtown has two distinct typologies, of which the one with the largest area of public spaces, also with the lesser economic value, is the one with both the largest amount of vacant buildings and homeless people. Additionally, the municipal government is far too lenient with the non observance of social purpose of the property, not only by ignoring the regulations that were created to guarantee that landlords consistently give use to units, but also by requiring vacant buildings to be kept safely closed in order to keep them from being used by the homeless population. As a final observation, the homelessness subject is not only inherently connected to social assistance programs, but also deeply rooted to aspects of Urban Planning.