Operação back to back e planejamento tributário

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo e analisar a operação Back to Back como ferramenta de planejamento tributário, através de um comparativo entre os regimes tributários Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, aplicados sobre a operação e sobre um processo de importação e exportação. Para isso, identificou-se os impostos incidentes sobre importação e exportação de acordo a legislação vigente, definiu-se o conceito da operação Back to Back e a incidência tributária sobre ela. Destaca-se que, por se tratar de uma operação triangular internacional, não ocorre a nacionalização do produto e por isso, não sofre a incidências de impostos de importação e exportação, mas de acordo o regime tributário escolhido. Assim, partindo da premissa que uma importação pode ser excessivamente onerosa para a empresa, pode-se avaliar a viabilidade da operação Back to Back como uma alternativa mais econômica de negociação no comércio exterior.