Gestão tributária para uma empresa comercial e prestadora de serviço : proposição da aplicação do framework de Scholes e Wolfson

Abstract

Resumo: De modo geral, as práticas adotadas pelas empresas a fim de reduzir os impactos tributários em seu fluxo de caixa levam em conta apenas esse dispêndio de forma isolada, podendo outras medidas tomadas trazer ônus maiores a outros aspectos do negócio. A gestão tributária sob uma ótica global da empresa é capaz de evitar custos às demais partes envolvidas nesta operação, fazendo com que suas decisões resultem em menores efeitos ao caixa da empresa como um todo. Nesse contexto, propõe-se neste estudo a reflexão sobre como utilizar o Framework de Scholes e Wolfson sob as perspectivas "todas as partes", "todos os tributos" e "todos os custos" para análise da gestão tributária de uma empresa comercial e prestadora de serviço de médio porte, de forma ampla e estratégica. Justifica-se a viabilização da utilização da gestão tributária como ferramenta estratégica com intuito de reduzir os custos tributários, bem como contribuir para que essa economia não seja perdida para outros custos consequentes de ações que buscam minimizar os referidos ônus. Em termos metodológicos, foi aplicada a estratégia de proposição de planos e programas e foram necessários procedimentos como observação participante e análise de documentos internos da organização estudada. A partir do Protocolo de Procedimentos, realizou-se a análise das etapas de gestão tributária da empresa objeto de estudo, sob as seguintes perspectivas: "todas as partes", foco de estudo que considera todas as partes envolvidas na operação, ou seja, uma abordagem multilateral; "todos os tributos", perspectiva que sugere que todos os tributos sejam mensurados e analisados, explícitos e implícitos; e por fim, "todos os custos", enfoque de estudo segundo o qual todos os custos devem ser avaliados, sejam eles tributários ou não tributários. Em suma, concluiu-se que a aplicação do Framework de Scholes e Wolfson é capaz de viabilizar uma visão holística para uma gestão tributária eficiente, bem como se acredita que a ferramenta seja aplicável e contributiva para empresas de menor porte. Entre os resultados obtidos, os pontos críticos a serem verificados com maior atenção referem-se aos ajustes realizados à conta redutora da receita bruta, que geram custos tributários e não tributários; incidência de multas e juros pelo pagamento em atraso de tributos, decorrente da reserva de recursos financeiros insuficientes para esse fim; e do não aproveitamento adequado de incentivos fiscais que poderiam ter reduzido tais débitos tributários. Aponta-se, por fim, a importância de avaliar as atividades executadas pelos colaboradores, visando a otimização de tempo e redução de custos não tributários relativos aos procedimentos realizados, bem como a influência da governança corporativa especificamente nessa etapa da gestão tributária da empresa.