Proposta de Carta de Serviços ao usuário de uma Unidade Básica de Saúde

Abstract

Resumo: A Carta de Serviços ao Cidadão (Carta) é um guia para informar sobre serviços ofertados pela Unidade Básica de Saúde, instruir como acessá-los, esclarecer como obtê-los e encaminhar os usuários para atendimento de suas demandas de saúde. Também os profissionais atuantes na equipe de Estratégia de Saúde da Família devem conhecê-la e sua prática contribui para a transformação dos processos de trabalho, com participação e comprometimento. A informação e transparência na aplicação dos protocolos de atendimento e da capacidade de resolução deste nível de atenção à saúde otimiza a performance e resolutividade da equipe de trabalho. A Carta se presta a promover aprendizagem e participação do cidadão, induzindo o controle social. O controle social é multidimensional, enfatiza quais, como e onde as ações de saúde estão disponíveis, estabelece que a responsabilidade pelo tratamento é compartilhada entre equipe da UBS e usuário, e ainda oferece articulação com coletivos de familiares, responsáveis legais e cuidadores, atenção especializada e outras entidades.

Abstract: The List of Services Offered to Citizens (List) constitutes a guide to inform about health services offered by the Basic Health Unit. It instructs the means necessary to access as well as clarifies how to achieve them. Finally, it offers directives to fulfill health needs. Family practice health professionals should also be fully aware of services offered, contributing to improvement of work processes, with participation and commitment. Information and transparency on available health care protocols and resolution capabilities in Primary Care enhances team performance and case ascertainment. The List is a tool that promotes knowledge to and engagement of citizens, inducing social control. Social control is multidimensional, while exposing which, how and where health actions are available, establishes the cooperative responsibility in health care amongst beneficiary and professional, and offers synergy with associations of family members, legal representatives and caregivers, secondary care and other health entities.