Impacto financeiro da exclusão do ICMS da base de calculo do PIS e da COFINS : um estudo em empresa de comércio e indústria de placas

Abstract

Resumo: A alta carga tributária no Brasil influencia diretamente no preço e competividade das empresas e consequentemente no seu desenvolvimento. Isso abre espaço para os contadores e administradores enfrentarem o desafio de buscar a elisão fiscal para suas empresas. Para se manter em um mercado totalmente agressivo, o analista deve se comprometer em buscar mecanismos e controvérsias nas inúmeras legislações em que o fisco impõe ao contribuinte. Uma dessas controvérsias é sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Com vários textos sobre a incidências de impostos sobre o faturamento, o contribuinte acaba sendo onerado indevidamente por não ter clareza nessas legislações. Nesse sentido, esse trabalho tem o objetivo de demonstrar o impacto financeiro da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS em uma empresa do ramo de fabricação de placas para automóveis. Comparando os resultados dos cálculos efetuados com a exclusão do ICMS na base do PIS e da COFINS e analisando os impactos no resultado da empresa, se obteve uma redução nas contribuições, assim promovendo uma economia tributaria.