Reflexos tributários e societários após incorporação de empresa

Abstract

Resumo: Ao longo deste estudo pode-se constatar a importância que as reorganizações societárias têm alcançado no mundo empresarial nos últimos tempos e se constituído em instrumento de administração dos mais adequados e eficientes e até como ferramenta estratégica imprescindível nas tomadas de decisões, utilizando-se principalmente dos recursos da incorporação. Atualmente o crescimento nesta prática apoiada fundamentalmente com incentivos fiscais, vem se tornando cada vez mais atrativa aos empresários. Foi demonstrado ainda que tal importância deve-se a vários fatores, que podem ser mercadológicos, econômicos, financeiros, administrativos, tecnológicos, societários ou mesmo pela intenção de diminuir a burocracia utilizando essa operação empresarial. Porém, a possibilidade para as empresas de alcançar benefícios tributários tornou-se o motivo de maior relevância para a realização das incorporações societárias, tendo em vista a elevada carga tributária no Brasil e a consequente necessidade de redução do custo tributário para a manutenção da competitividade das empresas no mercado. Foi abordado essencialmente a incorporação realizada em um grupo familiar de empresas do ramo óptico paranaense. Composto por três empresas atuantes em atividades divergentes, que eram administradas pela mesma direção. Os objetivos principais deste trabalho consistem em desenvolver um estudo sobre quais foram os principais reflexos causados pela incorporação. Para tanto procurou-se expor quais foram os motivos que levaram os gestores a optar pela incorporação agregando os Ativos e os Passivos de duas empresas em apenas uma. Posteriormente realizamos simulações entre os regimes tributários de Tributação com Base no Lucro Presumido e no Lucro Real e apontar qual o melhor regime tributário, como uma forma de planejamento tributário. Além de analisar a reorganização societária como uma ferramenta administrativa.