Fomento à inovação no sul do mundo : uma análise comparada dos instrumentos da política de inovação do Brasil e da Argentina durante os governos petista e kirchnerista

Abstract

Resumo: Nas últimas décadas as atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) vêm sendo crescentemente consideradas centrais para o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Diante disso, são reforçados os discursos em defesa do fomento público a estas atividades e (de modo mais enfático nos últimos anos) à inovação. É esta percepção que legitima a adoção de políticas de fomento ao setor em todo o mundo, incluindo a América Latina. Dentre os países da região, Brasil e Argentina têm destaque por sua proeminência regional em matéria de política de inovação e desenvolvimento tecnológico. Diante disso, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa das políticas de fomento à inovação tecnológica adotadas no Brasil e na Argentina durante os governos neodesenvolvimentistas petista e kirchnerista, abrangendo o período 2003 a 2015. Para alcançar tal objetivo, faz-se uso da técnica de análise comparativa de políticas públicas, a partir de revisão bibliográfica e documental e mapeamento dos instrumentos de fomento empregues, fundamentado na base de dados GO SPIN - UNESCO. Depreende-se que, em que pese as particularidades de cada contexto nacional, são constatadas diversas similaridades nas trajetórias das políticas brasileira e argentina de CT&I, seja em seus aspectos históricos, das principais orientações vigentes no período de governo petista e kirchnerista, das instituições mais relevantes para o desenvolvimento da política, ou dos instrumentos mapeados.

Abstract: In recent decades, Science, Technology and Innovation (STI) activities have been increasingly considered central to economic growth and social development. In view of this, discourses are reinforced in defense of public promotion of these activities and (more emphatically in recent years) innovation. It is this perception that legitimizes the adoption of policies to promote the sector around the world, including Latin America. Among the countries of the region, Brazil and Argentina stand out for their regional prominence in terms of innovation policy and technological development. Therefore, this dissertation aims to perform a comparative analysis of the policies to promote technological innovation adopted in Brazil and Argentina during the petista and kirchnerista neodevelopmental governments, covering the period 2003 to 2015. To achieve this goal, the technique of comparative analysis of public policies is used, from bibliographic and documentary review and mapping of the funding instruments used, based on the GO SPIN - UNESCO database. It can be insated that, despite the particularities of each national context, several similarities are observed in the trajectories of the Brazilian and Argentine STI policies, as in its historical aspects, of the main orientations in force in the period of petista and kirchnerista government, of the most relevant institutions to the development of policy, or of the mapped instruments.