Ciência, tecnologia e inovação para as doenças negligenciadas no Brasil : tensões e sintonias entre a política pública e as agendas de pesquisa

Abstract

Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar se os estímulos da política de ciência, tecnologia e inovação (CTI) em saúde durante o período de 2006 a 2018 foram eficientes em desencadear mudanças nas agendas de pesquisa na área de doenças negligenciadas. Sustentamos o argumento de que a ampliação de recursos financeiros em pesquisas na área de doenças negligenciadas permite a reorientação da agenda dos pesquisadores, no sentido de superar as falhas de conhecimento científico existentes para algumas doenças nas áreas de diagnóstico, fármacos e vacinas. Como procedimentos metodológicos, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, bem como um mapeamento de projetos de pesquisa em doenças negligenciadas financiados no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS). Com o intuito de esclarecer as correspondências e divergências entre a agenda de pesquisa e a política pública em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) em saúde, foram realizadas entrevistas com seis pesquisadores relevantes na área das doenças negligenciadas. As hipóteses foram confirmadas no sentido de que a agenda da política de saúde tem diversificado as estratégias para o enfrentamento das doenças negligenciadas no sentido de priorizar a incorporação da ciência, tecnologia e inovação para as áreas de fármacos, medicamentos, técnicas de diagnóstico e vacinas, além do controle vetorial e determinantes sociais da saúde. A agenda de pesquisa responde parcialmente às prioridades pautadas pela agenda da política, reforçando as falhas de conhecimento científico para algumas das doenças negligenciadas. Concluiu-se que a intervenção da política mediante a ampliação dos recursos financeiros de pesquisa na área de ciência, tecnologia e inovação em doenças negligenciadas não foi totalmente efetiva para o direcionamento das agendas de pesquisa devido à instabilidade dos objetivos da política de CTI em saúde e das oscilações orçamentárias.

Abstract: This thesis aims to analyze whether the stimuli of the policies for Science, Technology and Innovation (STI) in Health during the period from 2006 to 2018 were effective in triggering changes in research agendas on neglected diseases. We support the argument that the expansion of funding for neglected diseases research allows the reorientation of the researchers' agenda to overcome the existent gap regarding scientific knowledge for some neglected diseases in the areas of diagnosis, drugs and vaccines. As methodological procedures, bibliographic and documentary researches were carried out, as well as a mapping of research projects funding for neglected diseases from the Department of Science and Technology of the Secretariat for Science, Technology and Strategic Input (Decit/SCTIE/MS). In order to clarify the correspondences and divergences between the research agenda and public policy for STI in health, interviews were conducted with six relevant researchers in neglected diseases. The hypotheses were confirmed in the sense that the health policy agenda has diversified the strategies to face neglected diseases to prioritize the incorporation of science, technology and innovation in the areas of drugs, medicines, diagnostic techniques and vaccines, in addition to vector control and social determinants of health. The research agenda responds partially to the priorities guided by the policy agenda, reinforcing the lack of scientific knowledge for some of the neglected diseases. It was concluded that the policy intervention through the expansion of financial resources for research in science, technology and innovation on neglected diseases has not been fully effective in directing research agendas due to the instability of the objectives of the policy for STI in health and budgetary oscillations.