Carga tributária : estudo dos principais impostos incidentes na produção e venda de veículos elétricos no Brasil

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem por objetivo levantar as informações referente a carga tributária que incide sobre a produção e venda de veículos elétricos, através da identificação dos tipos de impostos, bem como as principais implicações que a alta carga tributária traz para os veículos elétricos. Buscou-se comparar também através de análise de dados, a carga tributária Brasileira com outros países como China, Japão, Índia, Estados Unidos e Países Europeus. Sobre o item tipos de impostos incidentes sobre veículos elétricos no Brasil, podemos afirmar que assim como os veículos a combustão os impostos são: o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, o programa de integração Social - PIS, Contribuição para Financiamento de Seguridade Social - COFINS, o imposto sobre produto industrializado - IPI. Compõe ainda o valor final do veículo, o lucro do concessionário. Para veículos importados aplica-se também o imposto de importação, as despesas aduaneiras bem como o lucro do importador. As principais implicações para o aumento de veículos elétricos no Brasil estão centradas basicamente em dois elementos, de um lado a alta carga tributária Brasileira fato exclusivo e de responsabilidade direta do governo Brasileiro. E de outro o custo de fabricação do veículo elétrico, mais diretamente relacionado a bateria que chega a custar 50% do valor do veículo. Por fim o estudo ratifica que mesmo após a redução do imposto sobre produto industrializado IPI - realizado pelo governo em 2018, e criação no novo plano de Mobilidade, o Rota 30, o Brasil permanece a frente dos demais Países, com a maior carga tributária do Mundo.