Receitas : estudo das fontes de financiamento em uma instituição federal de ensino superior pública sob a óptica da execução orçamentária

Abstract

Resumo : A educação superior pública do Brasil tem garantia legal de ser financiada com recursos arrecadados pelo governo federal. No entanto, percebe-se a insuficiência desses recursos para a manutenção das atividades básicas das instituições federais de ensino superior, que acabam optando por outras formas de geração de receitas. O objetivo deste trabalho foi analisar as fontes de financiamento de uma instituição federal de ensino superior sob a óptica da execução orçamentária. Esta pesquisa classifica-se como descritiva, qualitativa, bibliográfica, documental e estudo de caso; quanto à abordagem do problema a pesquisa se enquadra como qualitativa. Os procedimentos para concluir a monografia levaram em conta os dados referentes à execução orçamentária da instituição no ano de 2018, levantados através de relatórios extraídos de sistemas financeiros utilizados pela administração pública federal brasileira (SIAFI e Tesouro Gerencial). Os resultados encontrados evidenciaram que a instituição se utilizou majoritariamente dos recursos repassados pelo governo federal para o pagamento das suas despesas básicas, devido ao grupo de despesas relativas ao pagamento de pessoal, que representaram a maior parte do orçamento total da instituição. Constatou-se, também, que a instituição federal de ensino superior usou outras formas de recursos para financiar suas atividades, por meio de geração de receitas próprias e por convênios. As receitas próprias foram originadas pela prestação de diversos serviços efetuados pela instituição, demonstrando assim um potencial de geração de suas próprias receitas. Apesar disso, verificou-se que esses recursos refletiram pouco no total das fontes de financiamento da instituição. Observou-se que a complexidade da legislação orçamentária brasileira dificulta um melhor aproveitamento do uso das receitas próprias da instituição federal de ensino superior.