Proposta de holding familiar : estudo de proteção patrimonial no processo de administração de bens

Abstract

Resumo : A criação de uma Holding Familiar é um dos principais instrumentos de proteção patrimonial, que traz resultados por meio do planejamento sucessório, tributário e profissionalização da empresa familiar. Estudos antecedentes comprovaram que a criação da holding familiar pode ser uma excelente ferramenta de gestão, entretanto este planejamento ainda é pouco conhecido e aplicado, mesmo havendo muitos estudos a seu respeito, pois requer cautela, conhecimento da legislação e gestão de conflitos familiares. Posto isto, este trabalho buscou demonstrar as situações, desafios e possibilidades que a holding patrimonial proporciona para a gestão dos bens patrimoniais familiares, com o objetivo de apresentar a estrutura, informações e resultados práticos antes, durante e após o processo de implantação de administração de bens. Para tanto foram apresentadas decisões judiciais e dados legais inerentes à holding patrimonial no que se refere ao planejamento tributário e ao planejamento sucessório, demonstrando que tal planejamento possui legalidade, ressaltando que não existe blindagem patrimonial e sim proteção patrimonial. Como resultado, foi possível mensurar a viabilidade da implantação de uma holding neste processo de administração de bens familiares e verificar os ganhos financeiros, gerenciais e familiares que a holding patrimonial gera nos negócios de uma família, proporcionando a possibilidade de eles perdurarem por gerações.