Violência como determinante social da saúde de crianças e adolescentes : um enfoque às polítcas públicas

Abstract

Resumo: A presente dissertação realizou uma análise descritiva e documental do perfil de crianças e adolescentes que foram vítimas de violência na cidade de Curitiba, entre o período de 2009 a 2018, cujo registro encontra-se disponível no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde que extraem os dados das fichas de notificação individual utilizadas pelos profissionais nas unidades de saúde. Os resultados apontaram que no período de 2009 a 2018, nas instâncias que integram o Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, foram registrados ao todo 82.028 casos de violência contra crianças e adolescentes, entre a faixa etária de 0 a 19 anos de idade, sendo que destes 26.735 estão concentrados na cidade de Curitiba, o que representa cerca de 32,5% dos casos no Paraná. Verificou-se que, do total de casos registrados, a proporção da violência é maior entre o público feminino (53,2%), de cor branca (69,9%) e durante o período da infância que compreende crianças de 0 a 10 anos (50,3%). Ainda, constatou-se que a forma mais usual de violência é a negligência e o abandono (65,1%), seguida da violência física (18%), e que o ambiente mais comum e propício a ocorrer a violência é a residência (76,5%). Os maiores agressores se mostraram ser os próprios pais que representaram 97,8% de todos os casos. As proporções foram calculadas com base nos dados fornecidos pelo SINAN e VIVA e a sua análise exploratória decorreu de estatística descritiva. Além disso, buscou-se analisar a relação existente entre os tipos de violência, o sexo e faixa etária e quais grupos, crianças ou adolescentes, são mais notificados dentro de cada critério. Não se deixou de considerar, inclusive, a subnotificação como um elemento limitante do estudo em análise crítica. A partir desses dados, objetivou-se, por meio da abordagem quali-quantitativa e bibliográfica analisar o enfoque da violência como determinante social de saúde do público infantojuvenil, visando apreender, mais especificamente, em que sentido e por quais mecanismos a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes são por ela afetados. Evidenciou-se que a violência doméstica é a principal causa de adoecimento e, por ocorrer na intimidade do lar, é difícil de ser identificada. Além disso, buscou-se compreender como as políticas públicas podem contribuir para o enfrentamento dessa violência e consequente minimização do problema, de tamanha complexidade, ao ser enfocado de forma interdisciplinar e intersetorial, considerando o recorte da análise temporal desde a promulgação da Constituição Federal e edição do Estatuto da Criança e do Adolescente. . Palavras-chave: Violência social; Direitos da criança e adolescente; Determinantes sociais de saúde; Política pública; Intersetorialidade.

Abstract: This dissertation carried out a descriptive and documentary analysis of the profile of children and adolescents who were victims of violence in the city of Curitiba, from 2009 to 2018, whose record is available in the Violence and Accident Surveillance System (VIVA) and the Notifiable Diseases Information System (SINAN) of the Ministry of Health that extract data from the individual notification forms used by professionals in health units. The results show that in the period from 2009 to 2018, in the instances that integrate the Unified Health System in the State of Paraná, a total of 82,028 cases of violence against children and adolescents were registered, between the age group from 0 to 19 years old, of which 26,735 are concentrated in the city of Curitiba, which represents about 32.5% of cases in the Paraná. It was found that, of the total registered cases, the proportion of violence is higher among the female public (53.2%), white (69.9%) and during the period of childhood that includes children from 0 to 10 years (50.3%). Still, it was found that the most common form of violence is neglect and abandonment (65.1%), followed by physical violence (18%), and that the most common and conducive environment for violence to occur is residence (76.5%). The biggest aggressors proved to be the parents themselves who represented 97.8% of all cases. The proportions were calculated based on the data provided by the SINAN and VIVA and their analysis was based on descriptive statistics. In addition, we sought to analyze the relationship between the types of violence, sex and age group and which groups, children or adolescents, are most reported within each criterion. Even underreporting was not overlooked as a limiting element of the study under analysis. Based on these data, the objective is, through the qualitative-quantitative and bibliographic approach, to analyze the focus of violence as a social determinant of the health of children and adolescents, aiming to apprehend, more specifically, in what sense and by what mechanisms health and the well-being of children and adolescents is affected by it. It was evident that domestic violence is the main cause of illness and, as it occurs in the intimacy of the home, it is difficult to be identified. In addition, we sought to understand how public policies can contribute to confronting this violence and the consequent minimization of the problem, of such complexity, by being focused in an interdisciplinary and intersectoral way, considering the cut of the temporal analysis since the promulgation of the Federal Constitution and edition of the Child and Adolescent Statute. Keywords: Violence. Rights of children and adolescents. Social determinants of health. Public policy. Intersectoral actions.