Drones, legislação de uso do espaço aéreo e o turismo

Abstract

Resumo : Esse estudo busca caracterizar as atividades realizadas com drones associando às legislações e regulamentos correlatos para a prática das mesmas. Neste trabalho serão abordados os principais riscos e acidentes, que possam ocorrer no descumprimento da legislação local. O objetivo deste estudo é analisar a legislação brasileira que abrange as atividades aéreas envolvendo drones, identificar e caracterizar os principais riscos relacionados a essas atividades. A metodologia utilizada foi de uma pesquisa documental de caráter exploratório, em que foram analisadas as legislações em vigor sobre o tema tornando possível a elaboração do projeto de um guia sobre a regulamentação das atividades áreas envolvendo drones para turistas e profissionais da área. Foi observado que o Brasil possui posição de vanguarda na elaboração de regulamentos sobre o tema. Além disso, com a análise da legislação em vigor foi possível entender os diferentes tipos e regras para uso de drones. Com isso observou-se a importância de difundir as informações contidas nos manuais como forma de conscientização aos usuários de drones. Assim, foi apresentado um projeto de uma cartilha contendo informações de importância para esses usuários.

Abstract : This study seeks to characterize the activities carried out with drones by associating them with related laws and regulations for their practice. In this work was studied the main risks and accidents that may occur in non-compliance with local legislation will be addressed. The objective of this study is to analyze the Brazilian legislation that covers aerial activities involving drones, to identify and characterize the main risks related to these activities. The methodology used was an exploratory documentary research, in which the legislation in force on the subject was analyzed, making it possible to prepare a draft guide on the regulation of aerial activities involving drones for tourists and professionals in the area. It was observed that Brazil has a leading position in the elaboration of regulations on the subject. In addition, with the analysis of the legislation in force, it was possible to understand the different types and rules for the use of drones. With that, it was observed the importance of spreading the information contained in the manuals as a way of raising awareness among drone users. Thus, a project of a booklet containing information of importance to these users was presented.