Estado e setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética de baixo carbono

Abstract

Resumo: A "transição energética" é hoje o fio condutor para o desenvolvimento do setor energético e a eletricidade tem um importante papel a cumprir, tanto por sua demanda crescente devido à Era da digitalização, quanto por poder ser produzida por fontes renováveis. A partir de uma perspectiva histórico-estrutural, esta dissertação tem como objetivo apresentar de que forma o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) tem sido impactado por esse processo e como o Estado, que construiu o setor, é responsável por possibilitar essa transformação. Para tanto, apresentam-se as principais características da transição energética de baixo carbono e porque esse processo deve ser uma política pública, conduzida e coordenada pelo Estado, para que atinja a dimensão e os efeitos necessários. Em seguida, a partir da história da construção e formatação do setor elétrico pelo Estado brasileiro, o que proporcionou a industrialização do Brasil, aponta-se como o planejamento é essencial para um setor com dezenas de agentes e que demanda capital intensivo, destacando-se a criação da estatal Empresa de Pesquisa Energética - EPE como um ato de retomada do planejamento determinativo. Na sequência, apresentamse a configuração atual do SEB, os principais desafios que a transição traz para o planejamento do setor e as políticas que o Brasil já vem implementando favoravelmente à transição energética. Ao final, acrescentam-se questões transversais ao tema, que atravessam o setor de energia, a questão da água e a questão dos pactos econômicos verdes. Em linhas gerais, o Setor Elétrico Brasileiro tem caminhado a passos largos rumo a diversificação das fontes renováveis. A Empresa de Pesquisa Energética tem feito um trabalho imprescindível para conhecimento das circunstâncias e possibilidades de novos investimentos e projetos, bem como tem sido uma ponte importante com outros países nesse tema. Contudo, ainda falta ao Brasil uma política integrada para a transição energética, que englobe, além da produção de energia de forma renovável, o fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de novas tecnologias que atendam às diferentes demandas da transição, bem como a participação ativa da indústria nesse processo. Palavras-chave: Transição Energética; Setor Elétrico Brasileiro; Estado; Planejamento; Empresa de Pesquisa Energética.

Abstract: The "energy transition" is a common thread to the development of the energy sector and electricity has an important role to fulfill, not only for its increasing demand, regarding the digitalization Era, but also because it can be produced by renewable sources. From a historical-structuralist perspective, this dissertation aims to present how Brazilian Electric Sector is being affected by this process and how the State, which built the sector, is responsible for enabling this transformation. For this purpose, we present the main characteristics of low carbon energy transition and why this process must be a public policy, leaded and coordinated by the State, so it can achieve the necessary dimension and effects. After that, from the history of electric sector's construction and formatting by the Brazilian State, which enabled industrialization in Brazil, we point out how planning is essential to a sector with dozens of agents and which demands intensive capital, emphasizing the creation of state-owned Energetic Research Company, as an act of resumption of determinative planning. Subsequently, we present the current configuration of Brazilian Electric Sector, the main challenges that transition brings to planning and which policies Brazil is already implementing favorably to energy transition. Next, we add transversal questions that cross energy sector, the questions of water and green economic deals. Overall, Brazilian Electric Sector is following a path to diversification of renewable sources. Energetic Research Company has been doing a crucial work to understand circumstances and possibilities to new investments and projects, as well as being an important channel with other countries on the matter. Although, Brazil lacks an integrated policy to energy transition, that involves besides renewable production of energy, also the promotion of research and development of new technologies that can meet different demands and industry's active participation on this process. Key-words: Energy Transition; Brazilian Electric Sector; State; Planning; Energetic Research Company.