Democracia presidencialista pluripartidária brasileira : análise empírica comparativa das coligações e coalizões do Federal e do Paraná, no período de 1994 a 2010

Abstract

Resumo : O presente trabalho empírico tem, como objetivo acadêmico, responder a pergunta: "Se o dilema institucional brasileiro ? de sistema democrático presidencialista pluripartidário de coligações e coalizões, vivenciado no âmbito nacional ? também ocorreu entre o Executivo e o Legislativo no Estado do Paraná, no período de 1994 a 2010?" A resposta, tanto dos teóricos como dos dados coletados, responderam que SIM. Segundo os especialistas às coligações realizadas nas eleições, como às coalizões realizadas após os pleitos eleitos, acontecem no Federal, nos Estados e nos Municípios. Às coalizões politicas nascem da necessidade do chefe do executivo ter a maioria das cadeiras no parlamento. Ela se dá, na prática, pela distribuição dos ministérios e de secretarias aos partidos da base aliada. A doutrina conceituou esse tipo de aliança, a que ocorre após às eleições, de "presidencialismo de coalizão". Por existir no Brasil elevado número de partidos políticos, o partido do Chefe do Executivo não consegue ter a maioria das cadeiras no legislativo, que sejam da sua mesma sigla partidária somada ao do seu vice. Por causa disso, é forçado a fazer a aliança chamada de coalizões política governamental. Até porque, vigora no país o sistema político pluripartidário com eleições que ocorrem ao mesmo tempo para a majoritária e para a proporcional. Como base nos dados coletados, a resposta encontrada uma afirmação, pelo fato do presidencialismo de coalizão, como um sistema de governo, aconteceu tanto no Federal e como no Estado do Paraná.

Abstract : The present empirical work has, as academic objective, to answer the question: "If the Brazilian institutional dilemma - of a multi-party presidential democratic system of coalitions and coalitions, experienced at the national level - also occurred between the Executive and the Legislative in the State of Paraná, in period from 1994 to 2010?" The answer from both the theorists and the collected data answered that YES. According to the specialists, the coalitions made in the elections, as well as the coalitions made after the elected elections, happen in the Federal, in the States and in the Municipalities. Political coalitions are born of the need for the chief executive to have most seats in parliament. In practice, it is done by distributing ministries and secretariats to allied base parties. The doctrine conceptualized this type of alliance, which occurs after the elections, of "coalition presidentialism." Because there are a large number of political parties in Brazil, the party of the Chief Executive cannot have the majority of seats in the legislature, which are of his same party acronym added to his deputy. In particular, there is a multi-party political system in the country with elections taking place at the same time for the majority and proportional elections. Based on the collected data, the answer found an affirmation by the fact that coalition presidentialism, as a system of government, happened both in the Federal and in the state of Paraná.