Os evangélicos e o estado laico no Brasil

Abstract

Resumo : O presente trabalho refere-se a uma revisão literária acerca da participação política e, sobretudo, acerca da reação política de grupos evangélicos, em particular, de pentecostais e neopentecostais, em relação ao Estado laico no Brasil. Focaliza, nesse sentido, a atuação dos grupos evangélicos sobre questões concernentes à laicidade estatal, tanto no que se refere ao âmbito da neutralidade do Estado em matéria religiosa e da autonomia da política e da sociedade civil sobre as normas religiosas e filosóficas particulares, quanto no âmbito do tratamento discriminatório no tocante a outros grupos, em geral minoritários, que a partir do período de redemocratização do país passam também - ao lado dos evangélicos - a ocupar espaços na luta pelo reconhecimento de seus direitos civis. O período enfocado compreende da Constituinte, em 1987-88, com a inédita formação de uma bancada evangélica no Congresso, ao período hodierno, com a formação, em 2003, da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), oficializada em 2014, o que demonstra a ampliação e recrudescimento desta força política que tem se colocado no jogo como defensora da moralidade e dos valores cristãos, apresentando Projetos de lei que polemizam ao esbarrarem nos princípios da laicidade estatal e elegendo adversários a serem combatidos, entre eles grupos feministas e LGBTs.

Abstract : The present work concerns about a literaly revision about the political participation and, mainly, about the political reaction of evangelical groups, in particular, of Pentecostals and Neopentecostals, in relation to the secular state in Brazil. Thus, it focuses on the role of evangelical groups on issues related to state secularism, both in the context of state neutrality in religious matters, the autonomy of politics and civil society in particular religious and philosophical norms, and in the context of discriminatory treatment of other groups, in general minority groups, that after the redemocratization of the country, occupy, alongside the evangelicals, spaces in the struggle for the recognition of their civil rights. The period covered begins at the Constituent Assembly in 1987-88, with an unprecedented formation of an evangelical group in Congress, and goes until the present day, with the formation, in 2003, of the Evangelical Parliamentary Front (FPE), which was made official in 2014, demonstrating the expansion and resurgence of this political force that has been at stake as a defender of Christian morality and values, introducing controversial bills that clash with us principles of state secularity, as well as electing opponents to be fought, including feminist and LGBT groups.