Judiciário e democracia : o estado liberal em comparação com os tribunais populares eletivos

Abstract

Resumo : Esta monografia visa provocar uma reflexão sobre o Poder Judiciário do Estado Liberal Democrático por meio de uma abordagem bibliográfica em que são destacadas as diferenças entre o modelo de justiça verificado nas democracias modernas e o propiciado pelos tribunais populares eletivos da Revolução de Outubro de 1917. O objetivo geral é elucidar o papel do judiciário no sentimento de impunidade tão comum em quem vive sob o sistema jurídico-institucional burguês de aplicação da justiça. Para isso, este trabalho se propõe a investigar como foi consolidada a estrutura do Poder Judiciário até seu contexto atual, conduzindo a uma análise cronológica de adventos históricos; aborda como teóricos clássicos pensaram e criaram o embrião do poder como hoje se conhece; versa sobre o chamado ativismo judicial e outras falhas do poder consideradas temerárias à real democracia; e trata de como os tribunais populares, em meio ao calor revolucionário, desconstruíram ideias da burocracia caras aos judiciário, como o grau de autoridade e a autonomia. Os principais autores referenciados são Emil Asturig Von München, Karl Marx, Friederich Engels, Vladimir Lênin, Robert Dahl, Michel Foucault, dentre outros. Dessa forma se apresenta um modelo alternativo plausível que buscou solucionar as contradições sociais sob a ótica das massas populares, tendo elas como legítimas detentoras de poder político, econômico e social.

Abstract : This study aimed at inducing a reflection on the Judiciary Power of the Liberal Democratic State through a bibliographical approach in which the differences between the model of justice verified in modern democracies and the one offered by the popular elective courts of the October Revolution of 1917 are highlighted. The general objective is to elucidate the role of the judiciary in the sense of impunity so common in those who live under the bourgeois legal-institutional system of justice. To this end, this paper pursuits to investigate how the structure of the judiciary was consolidated into its current context, by leading to a chronological analysis of historical adventures; discusses how classical theorists thought and created the embryo of power as it is known today; it approaches the so-called judicial activism and other power failures considered hurtful to real democracy; and it deals with how popular courts, in the midst of revolutionary heat, deconstructed ideas of bureaucracy dear to the judiciary, such as degree of authority and autonomy. The main authors referenced are Emil Asturig von München, Karl Marx, Friederich Engels, Vladimir Lenin, Robert Dahl, Michel Foucault, among others. Thus a plausible alternative model is presented that sought to solve social contradictions from the perspective of the popular masses, having them as legitimate holders of political, economic and social power.