A política da rede de proteção no contexto escolar : a percepção dos professores

Abstract

Resumo : Nas últimas décadas do século XX o Brasil obteve um avanço na legislação no que se refere aos direitos da criança e do adolescente, a doutrina de proteção integral foi adotada na Constituição de 1988, substituindo a doutrina da situação irregular em que eram embasadas as ações do Código de Menores (1979), a criança e o adolescente passaram a ser observados enquanto sujeitos de direito. Contudo, a violência contra a criança e o adolescente permeia a sociedade brasileira, e estes sujeitos estão presentes nas escolas públicas. O presente trabalho, teve como objetivos perceber como se efetivam as políticas educacionais na Rede de Proteção de Curitiba, especificamente no setor educacional. Para tanto, foi realizado um estudo sobre a Rede de Proteção, tendo como documento principal o Protocolo da Rede de Proteção (Curitiba, 2008). Para além do aporte teórico foi realizada uma entrevista com a Gerente da Rede de Proteção de Curitiba, e também foram aplicados questionários aos professores de uma determinada escola pública da Rede Municipal de Curitiba, umas vez que, o setor educacional tem acesso direto às crianças e adolescentes, os profissionais da educação desempenham um papel importante na identificação e notificação dos casos de maus-tratos.

Abstract : In the last decades of the twentieth century, Brazil has achieved an advance in legislation regarding the rights of children and teenagers, the doctrine of integral protection was adopted in the Constitution of 1988, replacing the doctrine of the irregular situation on which the actions of the Code of Minors (1979) were based, children and teenagers were now observed as subjects of law. However, violence against children and teenagers permeates Brazilian society, and these subjects are also present in public schools. The objective of this study was to understand how effective are the educational policies implemented in the Curitiba Protection Network, specifically in the educational sector. For that, a study on the Protection Network was carried out, having as main document the Protocol of the Protection Network (Curitiba, 2008). In addition to the theoretical contribution, an interview was conducted with the Manager of the Curitiba Protection Network, and questionnaires were also applied to the teachers of a certain public school of the Curitiba Municipal Network, since, the educational sector has direct access to the children and teenagers, education professionals play an important role in identifying and reporting cases of maltreatment.