Desenvolvimento de metodologia para o cálculo do custo-aluno da educação profissional e tecnológica no campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná

Abstract

Resumo : Com o crescente aumento das matrículas ofertadas pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em consonância à meta 11 do PNE, torna-se necessário pensar no desafio de continuar crescendo apesar das limitações impostas aos gastos públicos, sendo importante refletir em formas de tornar o gasto público mais transparente ao cidadão e aos órgãos de controle. Dessa forma, o cálculo do custo-aluno mostra-se como um fator importante para a apuração dos custos nas Instituições de Ensino. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo desenvolver uma metodologia de cálculo do custo-alunoanual da educação profissional e tecnológica utilizando o campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná (IFPR) como estudo de caso, considerando os dados de 2017. Trata-se de metodologia quantitativa e exploratória com fontes de dados primário e secundário, sendo os mesmos de origem bibliográfica e documental. Para o cálculo foram utilizados como fontes de consulta os microdados da folha de pagamento dos servidores do Executivo Federal obtidos no Portal da Transparência, a execução orçamentária integral realizada pelo campus e a carga horária dos docentes em atividade no campus em atividades de ensino. Foi elaborado um banco de dados contendo 38 variáveis e 727 casos, totalizando 27.626 dados, envolvendo 287 servidores públicos, sendo 205 docentes e 82 técnicos administrativos, além de 26 docentes substitutos, atuantes em 29 cursos pertencentes a 10 Eixos Tecnológicos ou Áreas de Conhecimento, sendo 24 cursos técnicos de nível médio, três cursos superiores, um curso lato sensu e um curso stricto sensu. Os resultados mostraram que há grandes diferenças nos valores do custo-aluno entre os cursos, formas de oferta, níveis de ensino e Eixos Tecnológicos, entretanto, essas diferenças não são consideradas como problemas, uma vez que já eram esperadas, em função das especificadas de cada curso. O valor do custo-aluno anual do campus Curitiba do IFPR foi de R$ 15.776,54. O curso com o maior valor foi o técnico subsequente em Enfermagem (R$ 26.135,76) e o menor foi a pós-graduação latu sensu em Gestão e Negócios (R$ 7.076,87). A forma de oferta com o maior custo-aluno foi a dos cursos técnicos integrados ao ensino médio (R$ 20.167,59) e a menor a do curso de pós-graduação latu sensu (R$ 7.076,87). O nível de ensino com o maior valor foi o dos cursos técnicos de nível médio (R$ 17.058,89) e a menor a dos cursos de pós-graduação (R$ 7.721,83). O Eixo Tecnológico com o maior valor do custo-aluno foi a Produção Industrial (R$ 24.325,55) e o menor o Turismo, Hospitalidade e Lazer (R$ 11.045,12). A variável com a maior influência no valor do custo-aluno-anual foi a folha de pagamento, uma vez que a soma das remunerações de docentes e técnicos administrativos representou 89,85% do valor investido no campus no ano de 2017.