Os efeitos territoriais do Programa Minha Casa Minha Vida em São José dos Pinhais - município da metrópole de Curitiba

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os efeitos territoriais da implantação de empreendimentos destinados às Faixas 1, 1,5 e 2 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) entre 2009 e 2018 em São José dos Pinhais (SJP), município da metrópole de Curitiba. Os efeitos territoriais identificados são: periferização, segregação socioespacial, fragmentação socioespacial e valorizaçãocapitalização imobiliária. Os resultados da pesquisa evidenciam que a produção do PMCMV, analisada com base na manifestação/materialização dos efeitos territoriais, interfere na estruturação/reestruturação do espaço urbano de SJP. Identifica-se a continuidade da periferização da população de baixa renda e a intensificação desse efeito pela criação de vetores de expansão do perímetro urbano em direção a Sudoeste, região em que estão implantados os empreendimentos de maior porte pelas incorporadoras de atuação nacional MRV e Tenda. Verifica-se também o aprofundamento da segregação socioespacial, caracterizada por casos de inserção urbana periférica de empreendimentos Faixas 1,5 e 2 e da Faixa 1 em situações ainda mais periféricas, em associação a um novo padrão de ocupação pela tipologia de condomínios de apartamento, monofuncionais, padronizados, murados e de grande porte. A respeito da fragmentação socioespacial, observa-se indícios do processo, materializado na construção de empreendimentos segregados, implantados de forma contígua, porém desarticulados entre si, em função de barreiras impostas por elementos físicos, como grades, muros, guaritas e desníveis, e elementos sociais, como as restrições de acesso e os sistemas de controle. Com relação à valorização-capitalização imobiliária identifica-se a remuneração pela produção, com a introdução da tipologia condominial vertical e predominância do modelo produtivo padronizado, racionalizado e de grande escala, especialmente pelas grandes incorporadoras de atuação nacional. Além disso, verifica-se a remuneração pela apropriação, com alterações na legislação urbanística, que permitiram o aumento do potencial construtivo, que desencadeou a elevação dos preços dos terrenos e a reestruturação do mercado imobiliário em SJP. A metodologia da pesquisa é do tipo descritiva e aplicada com uma abordagem qualitativa. Os principais procedimentos metodológicos utilizados são pesquisa bibliográfica, levantamento de dados secundários e entrevistas semiestruturadas com técnicos da Prefeitura de SJP e representantes de incorporadoras. Os dados a respeito do PMCMV foram obtidos no Ministério do Desenvolvimento Regional, que após tabulados foram espacializados por meio de ferramentas de georreferenciamento. Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida. Efeitos territoriais. São José dos Pinhais. Metrópole de Curitiba.

Abstract: The present research aims to identify and analyze the territorial effects of the production of housing developments destined to income ranges 1, 1,5, and 2 of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) between 2009 and 2018 in São José dos Pinhais (SJP), municipality of Curitiba. The territorial effects identified are: peripheralization, socio-spatial segregation, socio-spatial fragmentation, and real estate valuation-capitalization. The results show that the PMCMV production, analyzed based on the manifestation/materialization of territorial effects, interferes in the structuring/restructuring of SJP urban space. The continuous peripheralization of the low-income population is identified, as well as the urban perimeter expansion towards the Southwest, in which the larger the national companies MRV and Tenda housing developments are located. A deepening of socio-spatial segregation is also identified due to a peripheral urban insertion of 1,5 and 2 income ranges housing developments - and even worse for the 1 income range cases - in association with a new occupation pattern characterized by large monofunctional standardized apartment condominiums typology. Regarding socio-spatial fragmentation, there are signs of the process, materialized in the construction of segregated housing developments, built in a contiguous way, but disjointed between themselves due to barriers imposed by physical elements, such as railings, walls, guardhouses and unevenness, and social elements such as access restrictions and control systems. In relation to real estate valuation-capitalization, remuneration for production is identified, due to the predominance of standardized vertical condominium typology and large-scale production model, especially by the large national companies. In addition, remuneration for appropriation is also identified, due to urban legislation changes that allowed an increase in construction potential and land prices, restructuring SJP real estate market. The research methodology is descriptive and applied with a qualitative approach. The main methodological procedures used are bibliographic research, secondary data collection and semi-structured interviews with technicians from the Municipality of SJP and companies' representatives. The data regarding the PMCMV were obtained from the Ministry of Regional Development, were tabulated and spatialized using georeferencing tools. Keywords: Minha Casa Minha Vida Program. Territorial effects. São José dos Pinhais. Curitiba.