A contribuição do monitoramento ambiental portuário na zona costeira do Brasil

Abstract

Resumo : A zona costeira pode ser considerada o ambiente mais dinâmico da Terra, uma região espacial onde terra, atmosfera, mar e água doce interagem, e é habitada por parte expressiva da população mundial. No Brasil, esta região possui mais de 8500km de extensão e é considerada patrimônio nacional, pelo artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Ao mesmo tempo em que apresenta grande relevância ambiental, também apresenta muitas vulnerabilidades e desafios de gestão. É necessária a discussão da governança ambiental para essas áreas (Moraes, 2007), visto que o gerenciamento da zona costeira de forma efetiva envolve a cooperação entre níveis, escalas e setores de governo e da sociedade. Para isso, é fundamental a criação de instrumentos amparados por políticas públicas, a exemplo da Política Nacional de Meio Ambiente e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e também de execução e avaliação das mesmas. O PNGC II instituiu o Sistema de Monitoramento Ambiental com o objetivo de acompanhar os indicadores de qualidade e propiciar um suporte para a gestão. O objetivo deste trabalho é de analisar a situação do monitoramento ambiental na zona costeira, a partir do setor portuário. Para isso, foram feitas análises sobre como o monitoramento ambiental portuário é realizado a partir de revisão de literatura, investigação em documentos oficiais nos órgãos estaduais e informações abertas do setor portuário da zona costeira. Após diversos esforços de implementações de políticas públicas, o Sistema de Monitoramento Ambiental ainda não foi implementado efetivamente, apenas de modo sectário e com exemplos que pouco se interconectam. São necessários planos de gestão pública que integrem as diferentes variáveis de monitoramento ambiental na zona costeira, de modo a qualificar os processos de gestão territorial e as fragilidades do sistema, visando a melhoria contínua nas tomadas de decisão de qualquer natureza.

Abstract : Coastal zone can be considered the most dynamic environment on Earth, the only spatial region where land, atmosphere, sea and fresh water interact and is inhabited by 2/3 of the world’s population. Brazilian’s coastal zone has more than 8500 km of extension and is considered a national patrimony by article 225 of the 1988’s Brazilian Federal Constitution. This environment represents big relevance as well as many vulnerabilities. The discussion about environmental governance for these areas is necessary (Moraes, 2007) since, to make the coastal zone management effective, it demands the effort from levels and sectors of the government as well as the society. To do so, the creation of instruments supported by public policies, such as the National Environment Policy (PNMA) and National Coastal Management Plan (PNGC), is critical, and also their execution and evaluation. PNGC II elected the Environmental Monitoring System (SMA) as an instrument with the goal of tracking quality indicators and provide support to management plans. This paper’s goal is to assess the situation of environmental monitoring at coastal zone from port sector. In order to do so, individual analysis was made, about how monitoring is performed, by doing literary revision, official documents investigation at state agencies and open information from port sector of coastal zone. After the results analysis, it was clear that even after several efforts to the implementation of public policies, the Environmental Monitoring System was not yet implemented in an effective way but only partially with examples that barely relate. Public management plans that integrates the many variables of coastal zone environmental monitoring are necessary, in a way to qualify territorial management processes and system’s fragilities, aiming continuous improvement at any kind of decision taking.