A reabertura da estrada do colono e o retrocesso na conservação da biodiversidade do bioma Mata Atlântica

Abstract

Resumo : Considerado Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e correndo o risco de perder tal título, o Parque Nacional do Iguaçu consiste em uma área de extrema relevância para a conservação da biodiversidade mundial, estando inserido em uma Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, também considerada como hotspot da biodiversidade mundial, cujos enefícios prestados estimados por seus serviços ecossistêmicos, no que concerne a inclusive a economia nas cidades lindeiras, são imprescindíveis e encontram-se também ameaçados com a reabertura da Estrada do Colono. Suas principais consequências são a fragmentação de habitats e isolamento das populações, efeito de borda e erosão do solo, além de atropelamentos de fauna. O presente artigo consiste em uma abordagem qualitativa, sendo a mesma exploratória e descritiva, onde os dados foram obtidos através de uma revisão de literatura, sendo realizado o levantamento bibliográfico em plataformas virtuais SCielo e Google Acadêmico bem como livros físicos e legislações pertinentes ao tema, objetivando discorrer sobre os principais impactos negativos da reabertura da Estrada do Colono na conservação da biodiversidade no Parque Nacional do Iguaçu, evidenciando a relevância do mesmo e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da promoção de ações governamentais que viabilizem a conservação da biodiversidade por todos os segmentos sociais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico que consiste em um importante instrumento de política pública ambiental, quando bem estruturado e com indicadores adequados, que arrecada milhões de reais nos municípios aos quais o PARNA Iguaçu é incorporado. Partindo do futuro panorama de retrocesso ambiental da retomada da discussão acerca do Projeto de Lei 7123/2010, é de extrema urgência a defesa das já existentes políticas públicas de proteção a exemplo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), além da criação de outras normas que efetivamente promovam instrumentos de gestão ambiental para a conservação da biodiversidade bem como para a sensibilização da sociedade na responsabilidade ética com as gerações subjacentes.

Abstract : Considered a Natural World Heritage Site by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and at the risk of losing that title, the Iguaçu National Park is an area of extreme relevance for the conservation of world biodiversity, being inserted in an Atlantic Forest Biosphere Reserve, also considered as a hotspot for world biodiversity, whose benefits provided estimated by its ecosystem services, with regard to including the economy in local cities, are essential and are also threatened with the reopening of the Settler's Road. Its main consequences are habitat fragmentation and population isolation, edge effect and soil erosion, in addition to wildlife roadkill. The present article consists of a qualitative approach, being the same exploratory and descriptive, where the data were obtained through a literature review, and a bibliographic survey was carried out, aiming to discuss the main negative impacts of the reopening of the Settler's Road on conservation of biodiversity in the Iguaçu National Park, highlighting the relevance of the same and the National System of Conservation Units (SNUC) and the promotion of government actions that enable the conservation of biodiversity by all social segments, such as the Tax on Circulation of Goods and Ecological Services (ICMS), which is an important instrument of environmental public policy, when well structured and with adequate indicators, which raises millions of reals in the cities which PARNA Iguaçu is incorporated. Starting from the future scenario of environmental retrogression and the resumption of the discussion about the Law Project 7123/2010, it is extremely urgent to defend the already existing public protection policies, such as the National System of Conservation Units (SNUC), in addition to the creation of other laws that effectively promote environmental management instruments for the conservation of biodiversity as well as for raising society's awareness of ethical responsibility with the underlying generations.