Público ou privado? Eis a questão : a conformação de

Abstract

Resumo: "Público" e "privado" são termos tradicionalmente apreendidos como opostos e dicotômicos. Entretanto, a recorrente indistinção entre essas esferas na sociedade contemporânea tem sido cada vez mais observada pela apropriação de espaços públicos e, opostamente, através da propagação de empreendimentos privados que se abrem ao usufruto público - os "novos espaços públicos" -, além de normativas para a "Fruição pública" em lote privado, presente em legislações urbanísticas de municípios brasileiros. Mas, afinal, em que medida um espaço privado consegue prover a esfera pública? Tal questão adveio tanto da real possibilidade de harmonização dessas esferas em um mesmo espaço físico, quanto da pretensa capacidade de os espaços privados comportarem características materiais e imateriais inerentes aos espaços públicos. Considerando que o caráter público ou privado de um espaço está vinculado às permissões e proibições estabelecidas pela gestão, o objetivo foi verificar se a instauração de uma gestão pública ampliaria as possibilidades de realização da esfera pública. Esse fato foi investigado por aplicação de métodos qualitativos, comparando-se atividades realizadas e perfil do público frequentador em espaços de ambas as esferas, na cidade de Curitiba-PR. Os resultados demarcaram que a gestão pública, de fato, possibilita maior diversidade de usuários e atividades, enfatizando-se a importância dos investimentos constantes para a qualificação física e ocupação desses locais. Entretanto, entendeu-se que ponderar sobre conformação de espaços públicos em propriedade privada, a partir de uma gestão pública, envolve uma ampliação na amostra dos espaços públicos e privados a serem observados. Palavras-chave: Espaços públicos. Espaços Públicos de Propriedade Privada. Fruição pública.

Abstract: "Public" and "private" are terms that are traditionally apprehended as opposites to one another and dichotomic. However, the recurring indistinction between these two spheres in contemporary society has been increasingly observed through the appropriation of public spaces, and oppositely through the propagation of private ventures that open themselves up to public use - the "new public spaces" - in addition to rulings for "Public fruition" in private lots, which are present in urban legislations in Brazilian cities. To what extent, therefore, can a private space provide a public sphere? Such question came as much from the real possibility of balancing these spheres in the same physical space as from the alleged capacity for public spaces to accommodate material and immaterial characteristics that are inherent to public spaces. We discuss wether the public or private character of a space is associated with permissions and prohibitions established by administration and, therefore, if public management would amplify the possibilities for the achievement of a public sphere. This was investigated through the application of qualitative methods, comparing the activities carried out and the profile of the public who attends the spaces in both spheres, in the city of Curitiba-PR. The results indicated that, public management, in fact, allows for a greater diversity of user profiles and activities, emphasizing the importance of governamental investments for the physical maintenance and occupation of these places. However, it was understood that further analysis of the conformation of public spaces on private property, based on public management, would require an expansion in the sample of public and private spaces to be observed.. Keywords: Public spaces. Privately Owned Public Spaces. Public fruition.