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Fluxograma dos Processos de delimitação de Áreas Indígenas

dc.contributor.otherMINISTÉRIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MIRAD. Coordenação de Terras Indígenas - CTIpt_BR
dc.coverage.temporal1980-1989pt_BR
dc.date.accessioned2020-11-30T21:42:42Z
dc.date.available2020-11-30T21:42:42Z
dc.date.created1984-02-21
dc.date.issued1984-02-21
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/68939
dc.descriptionA compilação dos documentos não segue uma ordem cronológica, mas constam as “Informações Técnicas CTI/SG/MIRAD”: Nº20 (03/12/85); Nº35 (03/03/86); Nº42 (19/03/1986); Nº54 (22/04/86); Nº65 (30/04/86); Nº82 (13/08/1986); Nº97 (15/10/1986); e Nº122 (16/01/87). Cada “Informação Técnica” resume o fluxograma dos processos conduzidos pelo Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário através de tabelas, em sua maioria datilografadas, mas com partes manuscritas. Há pequenas partes das tabelas cortadas (ilegíveis). Memo. Nº049/ASPLAN – FUNAI; Informação técnica CTI/SG/MIRAD Nº20; Informação técnica CTI/SG/MIRAD Nº35; Informação técnica CTI/SG/MIRAD Nº42; Informação técnica CTI/SG/MIRAD Nº54; Informação técnica CTI/SG/MIRAD Nº65; Informação técnica CTI/SG/MIRAD Nº82; Informação técnica CTI/SG/MIRAD Nº97; Informação técnica CTI/SG/MIRAD Nº122.pt_BR
dc.description.abstractOs documentos consistem em uma série de descrições técnicas produzidas pela CTI (Coordenadoria de Terras Indígenas) da SG-MIRAD (Secretaria Geral do Ministério de Reforma e Desenvolvimento Agrário), correspondentes ao processo homologação e delimitação de áreas indígenas, entre os anos de 1984 e 1987 (tendo como base o Decreto Nº88.118/83). A apresentação do fluxo dos processos é feita através de tabelas, que sintetizam as atividades feitas por esses órgãos por meio de informações como: as áreas indígenas demarcadas, estado da federação no qual se encontram, o tamanho da área, o parecer legal que autorizou a criação da área, a situação jurídica e instâncias processuais da demarcação.pt_BR
dc.format.medium155 ppt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectFUNAI - RELATÓRIO DE ATIVIDADES, 1985/86pt_BR
dc.subjectMINISTÉRIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; MIRAD;pt_BR
dc.subjectCOORDENADORIA DE TERRAS INDÍGENAS;pt_BR
dc.subjectÁREAS INDÍGENAS - DEMARCAÇÃO DE TERRAS;pt_BR
dc.subjectÍNDIOS - TERRAS – DEMARCAÇÃO;pt_BR
dc.titleFluxograma dos Processos de delimitação de Áreas Indígenaspt_BR
dc.typeWorking Paperpt_BR
dc.description.originCEVpt_BR
dc.format.colormonochromept_BR
dc.description.conservationRegularpt_BR
dc.format.originaloriginalpt_BR


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