Risco regulatório e o custo de capital do setor de energia

Abstract

Resumo : Este trabalho teve como objetivo verificar a existência da interferência das alterações regulatórias sobre o risco e, consequentemente, sobre o custo de capital. Para esta análise, utilizou-se o setor de energia elétrica como cenário dos experimentos, uma vez que este é um setor ocupado com diversos concorrentes, possui um índice setorial consolidado, além de rigidamente regulado por leis e uma agência reguladora específica para o setor. O objetivo deste estudo é apresentar evidências de que os eventos regulatórios acarretam alteração de risco e, possivelmente um aumento de custo de capital. Para tanto, foram analisadas as variações dos retornos diários do IEE de janeiro de 2010 a dezembro de 2014. A data de 12/09/2012 representa o marco em que ocorreu o evento regulatório, data em que passou a vigorar a MP 579. Como carteira de mercado considerou-se o IBOVESPA. Os resultados sugerem indícios contundentes sobre a existência da alteração do comportamento do IEE, quando analisado comparativamente entre a janela de 2010 à data 11/09/2012 e a janela de 12/09/2014. Quando comparado nestes mesmos períodos com IBOVESPA é mais evidente que o efeito ocorreu isoladamente ao setor de energia. Enquanto no mesmo período o desvio padrão dos retornos diários do IBOVESPA manteve-se estável, o IEE apresentou uma variação do desvio padrão de 51%.